A primeira-dama Michelle Bolsonaro e a ministra da Mulher Cristiane Rodrigues Britto utilizaram cinco minutos da cadeia nacional de TV e rádio para falar sobre o Dia das Mães, neste domingo (8). A ação, que ocorre a cinco meses da eleição presidencial, vai contra as regras do próprio governo. Além disso, a prática destoa dos outros três anos do governo Bolsonaro, que jamais adotou uma ação como esta anteriormente.
De acordo com as normas do Palácio do Planalto, "a formação de rede nacional de rádio e televisão [existe] para atender à solicitação de transmissão de pronunciamentos dos chefes dos três Poderes da República e, eventualmente, para transmissão de comunicados de ministros de Estado em temas de relevância e interesse nacionais, como campanhas de vacinação para evitar epidemias".
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Michelle Bolsonaro e Britto não deram nenhum comunicado, falaram, no entanto, sobre programas do governo direcionado às mulheres, o que pode ser lido como propaganda eleitoral antecipada.
“Ser mãe é um trabalho em tempo integral. Por vezes abrimos mãos das nossas vontades para acolher nossos filhos e dar o melhor para eles”, começou. A primeira-dama também disse que “por conhecer os desafios da maternidade, temos o compromisso de cuidar das mães do nosso país. Nesse sentido, o governo federal tem implementado uma série de ações de beneficiam as mães brasileiras”.
Michelle Bolsonaro / AFP
Como uma das medidas, Michelle Bolsonaro citou ações de regularização fundiária, o que beneficiaria principalmente mães assentadas. A realidade, no entanto, aponta para outros cenários. Em mais de três de governo, Jair Bolsonaro (PL) minguou a verba destinada à distribuição de terra aos camponeses mais pobres e quase zerou a homologação de terras a assentamentos de famílias.
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Em números, o orçamento destinado para a área caiu de R$ 930 milhões em 2011 para R$ 2,4 milhões neste ano. Na mesma linha, a verba discricionária total do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) saiu de R$ 1,9 bilhão em 2011 para R$ 500 milhões em 2020.
Perseguição?
O Partido Liberal (PL) começou a empreitada de retirar Marcelo Ramos (PSD-AM) do cargo de vice-presidente da Câmara dos Deputados, depois que o parlamentar tonificou sua oposição ao governo Bolsonaro, do PL.
Ramos deixou a sigla assim que Bolsonaro se filiou ao PL de Valdemar Costa Neto e migrou para o PSD de Gilberto Kassab, partido que tem se aproximado cada vez mais da pré-candidatura de Lula (PT) à Presidência da República. Durante o ato que oficializou o apoio do Solidariedade ao petista, Ramos disse que não tem dúvida do compromisso de Lula com a democracia. “Compromisso de Lula com a democracia está escrito na sua história de vida”, afirmou.
Agora, o PL busca expugná-lo do cargo, utilizando um dispositivo do regimento da Câmara que prevê a possibilidade de perda do cargo da Mesa Diretora caso ocorra troca de partido.
Da esquerda à direta: Omar Aziz, Marcelo Ramos, Gleisi Hoffmann e Paulinho da Força no evento de apoio do Solidariedade a Lula / Caroline Oliveira
Para barrar a ação, Ramos recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), depois de o pré-candidato ao Senado pelo PL do Amazonas, o bolsonarista Coronel Menezes, ter declarado que o partido queria retirar Ramos do cargo. No pedido, o deputado pediu que a sigla "se abstenha de influenciá-lo ou coagi-lo, diretamente ou indiretamente, no exercício de sua função de vice-presidente da Câmara dos Deputados”.
Ramos ainda disse que “a partir de reunião com os líderes dos partidos da base de governo, foi registrada a manifestação do Partido Liberal, por pressão do presidente da República, de solicitar o cargo da Mesa". O comportamento poderia ser lido, em sua visão, como “uma tentativa, por parte da Presidência da República, de interferir nos trabalhos da Câmara dos Deputados e, de certa forma, na própria separação dos Poderes”.
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O vice-presidente do tribunal, o ministro Alexandre de Moraes, determinou que não haja nenhuma mudança de cargo e comunicou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), da base de apoio do governo, não deve tomar qualquer medida que implique no afastamento ou substituição de Ramos do cargo.
Liberdade de expressão
O deputado estadual Rodrigo Amorim (PTB) quer revogar a lei que garante a “liberdade de cátedra” e impede que professores sejam filmados sem consentimento prévio. A legislação, de autoria do deputado estadual Carlos Minc (PSB), foi aprovada recentemente e foi apelidada de “Escola Sem Mordaça”, como uma resposta ao projeto “Escola Sem Partido”.
O bolsonarista apresentou o projeto de lei Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro que vai na contramão da lei de Minc na última semana. Ele ficou conhecido ainda em 2018 quando, ao lado do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), quebrou uma placa de homenagem à vereadora Marielle Franco, que foi executada no mesmo ano.
Rodrigo Amorim, à direita, quebrou placa em homenagem a Marielle Franco durante campanha eleitoral / Divulgação
A empreitada contra a liberdade de expressão parece ser uma das características dos bolsonaristas que dizem defendê-la, segundo dados da plataforma CTRL+X, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).
Os deputados que disseram que a liberdade de expressão estava sendo ameaçado no caso de Daniel Silveira, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ataques antidemocráticos, como Carla Zambelli, Eder Mauro, Marco Feliciano e Capitão Alberto Neto, moveram pelo menos 20 ações na Justiça, na tentativa de remover conteúdos sobre eles publicados na internet.
Inesperado
Falando em Jair Bolsonaro e seus aliados, o presidente escalou o ex-ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, como um dos responsáveis pela formulação do programa de governo que será apresentado para a campanha eleitoral, de acordo com reportagem do colunista Lauro Jardim, no jornal O Globo.
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À frente do Ministério da Saúde no auge da pandemia de covid-19, Pazuello foi um dos alvos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado. No final dos trabalhos, a comissão associou cinco crimes ao general: causar epidemia com resultado em morte, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, comunicação falsa de crime, todos do Código Penal Brasileiro, além de crimes contra a humanidade, nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos.
Eduardo Pazuello em depoimento à CPI da Pandemia / Jefferson Rudy / Agência Senado
Hoje, Pazuello é pré-candidato a deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro.
Contra as bravatas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se posicionou mais uma vez contra as declarações golpistas do presidente Bolsonaro. Em entrevista à GloboNews neste domingo (8), Pacheco disse que é impossível aceitar "sequer uma bravata relacionada a fechamento do Supremo" ou qualquer dúvida que seja lançada sobre o processo eleitoral brasileiro.
Na semana passada, Bolsonaro mais uma vez questionou a segurança das urnas eletrônicas de modo leviano, sem apresentar nenhum dado ou prova. O capitão reformado ainda disse que irá o seu partido irá contratar uma empresa "para fazer auditoria nas eleições".
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal / Jefferson Rudy/Agência Senado
Ontem, Pacheco disse que a “Justiça Eleitoral tem a atribuição constitucional de cuidar do processo eleitoral e da escolha de seus representantes. Imagine uma Justiça especializada, composta por magistrados, membros do Ministério Público, por advogados que compõem através de indicação as Cortes eleitorais Brasil afora, que tem um grande orçamento e que cuida desse tema. Se há necessidade de algo além disso? Evidentemente que não”.
Edição: Rebeca Cavalcante
