"CHILE APOIA"

No Chile, governo busca acordo com direita no Senado para aprovar aumento do salário mínimo

Texto prevê maior reajuste salarial em 25 anos, mas precisa do apoio de senadores para entrar em vigência em agosto

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |

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"Que a cor política não nos limite de poder trabalhar em conjunto por um país mais justo", disse o presidente Gabriel Boric após reunião com líderes das maiores bancadas de direita do Senado - Presidência Chile

No Chile o governo tenta aprovar um aumento de cerca de R$ 296 do salário mínimo e um auxílio de R$130 a pequenas e médias empresas sem ter a maioria entre senadores no Congresso Nacional. O texto foi aprovado pela ampla maioria da Câmara de Deputados, com 143 votos favoráveis e uma abstenção.

Na tarde de segunda-feira (9), o presidente Gabriel Boric se reuniu com senadores dos partidos de extrema direita Renovação Nacional e Democracia Cristã para discutir dois projetos-chave: a reforma da lei de segurança do Estado e o aumento da receita mínima mensal aos trabalhadores. 

A oposição de direita, aglutinada na plataforma Chile Vamos, possui a maioria do Legislativo: com 53 deputados do total de 155 legisladores, e 24 senadores de um total de 50. O partido Renovação Popular possui a maior bancada com 12 senadores. 

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Enquanto o aumento do salário mínimo já foi aprovado na Câmara de Deputados na última quarta-feira (4), a reforma das instituições de segurança ainda está sendo debatida com as distintas bancadas parlamentares, considerando que a coalizão governista, Aprovo Dignidade, não possui maioria no Legislativo. 

Para avançar, a nova proposta salarial deve receber sinal verde das comissões de Fazenda e Trabalho, e ser referendada pela maioria simples do pleno - ao menos 26 senadores.

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Na última semana, os deputados chilenos aprovaram por ampla maioria o aumento de 14,3% do salário mínimo nacional em duas parcelas. Este seria o maior reajuste aprovados nos últimos 25 anos. A primeira cota com um aumento de 30 mil pesos chilenos (R$ 178) seria paga em junho com valor retroativo ao 1º de maio. Já em agosto passaria a valer o novo salário mínimo de 400 mil pesos chilenos (R$ 2375,70). 

Caso seja aprovado, o aumento beneficiará diretamente cerca de 830 mil chilenos que recebem um salário mínimo, de acordo com o ministério do Trabalho. 

O texto também prevê o congelamento de preços dos produtos da cesta básica alimentar e um auxílio financeiro mensal de 22 mil pesos (R$ 130) a pequenas e médias empresas até o final de 2023. Uma das polêmicas, segundo meios de comunicação locais, seriam os requisitos exigidos para essas empresas que poderiam receber o repasse (se aquelas que possuem de 1 a 3 funcionários ou aquelas com até 10 funcionários). 

Antes de ser enviado ao Congresso, o projeto de lei foi debatido com as maiores centrais sindicais do Chile.

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"Consideramos este ponto um avanço significativo, não apenas porque injeta recursos diretamente no bolso das trabalhadoras e dos trabalhadores em curto prazo, mas também porque nos aproxima muito mais do esforço que demandamos ao governo de chegar antes do final de mandato, a um salário mínimo que esteja sobre a linha da pobreza", afirma em comunicado a Central Única de Trabalhadores do Chile (CUT).

A proposta faz parte do programa Chile Apoia, que inclui uma série de medidas para apoiar os setores mais afetados pela crise econômica e os impactos de covid-19, como congelamento de tarifas de transporte e eletricidade. O plano de reativação econômica teria um orçamento de US$ 3,7 bilhões (R$ 17,4 bilhões), equivalente a pouco mais de 1% do PIB chileno.

"O aumento do salário mínimo e da cesta básica alimentar protegida são medidas do plano Chile Apoia para enfrentar o aumento do custo de vida. Ambas são fruto de grandes acordos sociais com trabalhadores, grandes, pequenas e médias empresas e autoridades, e se discute atualmente no Congresso", publicou o chefe de Estado.

"Esta é uma inovação importante porque nos dá uma forma de mitigar e combater a inflação que não tínhamos no Chile", afirmou o ministro da Fazenda, Mario Marcel Cullel. As previsões do Banco Central chileno são de que o país terá uma inflação de 8,9% ao final de 2022 - aumento de 1,1% em relação à projeção do índice de expectativa econômica publicado em abril. Este seria o maior índice dos últimos 14 anos.

O Chile seria o 10º país mais caro para viver na América Latina, num ranking sobre o custo de vida em 17 nações. 

Boric percorre distintos estados chilenos para promover o projeto Chile Apoia na tentativa de pesar a balança a seu favor. Na região de Magallanes, prometeu a manutenção do subsídio emergencial para pescadores. Completando dois meses de governo, a aprovação do presidente eleito com a maior votação da história do Chile caiu cerca de 10 pontos percentuais entre abril e maio. 

Cerca de 31% da população aprova a gestão de Boric, enquanto 48% rechaça, segundo pesquisas de opinião realizadas em abril pela empresa Criteria. A pesquisa realizada pela empresa Cadem aponta 40% de apoio e 50% de desaprovação. Já o levantamento da empresa Pulso Cidadão aponta 56% de rechaço e 21% de aprovação.

A crise econômica e a militarização do sul do país seriam os principais temas críticos à gestão do mandatário progressista.

* Com informação de Bio Bio Chile, La Tercera, Pauta e Rede Brasil Atual 

Edição: Arturo Hartmann