O Congresso do Peru elegeu seis novos magistrados para o Tribunal Constitucional sem debate prévio, o que gerou divergências dentro do partido governante. Após o legislativo referendar a lista previamente aprovada pela comissão de lideranças de parlamentares, cinco deputados do partido Peru Livre abandonaram a legenda em forma de protesto.
Todos os novos magistrados, Francisco Morales Saravia, Luis Gustavo Gutierrez Ticse, Helder Domínguez Haro, Luz Imelda Pacheco Zerga, Manuel Valez e César Ochoa Cardich, receberam mais de 90 votos a favor da sua nomeação, equivalente a dois terços do plenário.
Entre os seis juristas, quatro são egressos das Pontíficia Universidade Católica do Peru. Além disso, Valdez é membro do partido de centro-direita Ação Popular. Ticse foi advogado do partido de extrema direita Renovação Popular durante as últimas eleições. Enquanto Luz Pacheco trabalhou em multinacionais, como o Grupo Inca-Arequipa, e é representante da Opus Dei.
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O ex-presidente do Tribunal Constitucional, Óscar Urviola, afirmou a meios de comunicação locais que a decisão de não abrir o debate sobre a escolha dos magistrados no Legislativo faz parte das mudanças na lei que define a eleição dos juízes.
Antes era possível tornar-se membro do Tribunal por nomeação do Congresso ou através de concurso público. Desde 2020, a única via possível é a indicação no Congresso
"Já não há debate, porque é um processo que se leva ao voto e obviamente abrir um debate seria ocioso", disse Urviola, que ainda afirmou que a medida "evita o maltrato aos postulantes".
Apesar de parecer protocolar, a votação abriu uma nova cisão dentro do partido governante. Os deputados Segundo Quiroz Barboza, Lucinda Vásquez, Francis Jhasmina Paredes Castro, Katy Ugarte e Germán Adolfo Tacuri Valdivia renunciaram à legenda logo após a sessão.
Apenas Segundo Quiroz, Germán Tacuri e Katy Ugarte expressaram os motivos na suas cartas de renúncia, indicando discrepâncias nas decisões da bancada por "razões de consciência e princípios" e afirmando que o país, num momento de crise, deve "empatia com o povo".
Como es de público conocimiento, hoy he presentado mi renuncia irrevocable a la bancada de Perú Libre, junto a otros colegas del magisterio. Nuestras renuncias se efectúan por razones de conciencia, debido a discrepancias políticas y a diferencias en el manejo de la bancada. pic.twitter.com/Wnxm1UvmRs
— Katy Ugarte (@katy_ugarte) May 11, 2022
Os deputados permanecerão nos cargos, embora não comunicaram em qual legenda pretendem filiar-se. Mesmo com o racha, o Peru Livre permanece com a maior bancada do Congresso: 32 deputados do total de 130 legisladores.
O presidente do partido Peru Livre, Waldmar Cerrón, reconheceu que a eleição dos novos magistrados não foi consenso dentro da organização política, mas a maioria da bancada havia respaldado a escolha.
"Em cima de qualquer interesse mesquinho, de qualquer interesse pessoal, deve estar a institucionalidade do nosso país. Há que aprender a respeitar a maioria e nossa democracia", afirmou Cerrón.
Em outra publicação, o líder do Peru Livre ainda disse "a correlação de foras não se afeta, seguirão votando por Pedro Castillo e nós também".
El Partido no se afecta por disidencia de sus invitados magisteriales, nunca fueron militantes orgánicos, sino electorales, no se van por principios, sino por intereses propios y cuoteo. La correlación de fuerzas no se afecta, seguirán votando por PC, nosotros también. ¡Adelante!
— Vladimir Cerrón (@VLADIMIR_CERRON) May 11, 2022
A ex-presidenta do Conselho de Ministros, Mirtha Vásquez, criticou os nomes eleitos, afirmando que são juizes "antidireitos" e representantes do conservadorismo.
O presidente Pedro Castillo não se pronunciou sobre o caso, enquanto o ministro de Justiça, Félix Chero, disse que a eleição "consolidou a democracia e a independência dos organismos constitucionais".
Edição: Thales Schmidt
