Mais de 330 entidades brasileiras, entre empresas, organizações da sociedade civil e dos povos indígenas, assinaram uma carta ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e a membros do Congresso do país, em apoio à aprovação de um fundo de US$ 9 bilhões para a conservação das florestas, contra o desmatamento.
Em um discurso na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP 26, Biden afirmou que o legislativo estadunidense alocaria o montante para financiar a conservação e a restauração de florestas. No dia seguinte, o deputado democrata Steny Hoyer apresentou o projeto de lei “Amazon21 Act” que propõe a criação de um fundo fiduciário para que os Estados Unidos firmem acordos bilaterais de longo prazo com países em desenvolvimento para erradicar o desmatamento e reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
No documento destinado ao governo Biden, as entidades brasileiras defendem alguns critérios para que o fundo seja eficaz, como o acesso prioritário ao financiamento pelos povos da floresta. É o que destaca a coordenadora de Política e Direito Socioambiental Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental (ISA), uma das organizações que assinam o documento.
Entidades cobram critérios
“É um fundo para acordos bilaterais, portanto, entre governos, mas nós consideramos que é importante que os governos se comprometam com critérios fundamentais como esse do acesso às organizações indígenas para que esse recurso de fato chegue nos territórios onde a conservação está acontecendo e onde os conflitos associados ao desmatamento estão ocorrendo. Então, é preciso que ele garanta que os recursos vão beneficiar aqueles que efetivamente protegem a florestas e que vão fortalecer a ação da sociedade que vai contra o crime organizado que atua hoje de forma livre na região”, defende Adriana.
A floresta amazônica é a maior do mundo e o Brasil concentra a maior parte dela, cerca de dois terços. Mas a preservação feita por aqui não condiz com essa responsabilidade. Em abril, os alertas de desmatamento no bioma passaram de mil quilômetros quadrados. Um número recorde para o período, de acordo com dados do sistema de alerta do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Contribuições do fundo
Iniciativas, como a do fundo que pode ser aprovado nos Estados Unidos, ajudam não apenas a manter a floresta em pé, como também a preservação dos modos de vida dos povos que nela vivem. A observação é coordenador de área de território e recursos naturais da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica), Toya Manchineri, assessor político da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
“Para a gente é muito importante que esse fundo seja aprovado porque vai dar um apoio muito direto aos territórios indígenas, às unidades de conservação e às pessoas que trabalham diretamente com a manutenção das florestas em pé. Não é só a questão de manter as florestas em pé, é a manutenção de todo o ecossistema e dos direitos dos povos que lá vivem. É a manutenção de toda uma cultura, de toda uma organização social, a sabedoria desses povos. (O fundo) também significa redução do desmatamento das florestas e a questão do aquecimento global, por isso que é muito importante a aprovação desse fundo”, explica Manchineri.
Nesta quinta-feira (12), o projeto de lei “Amazon21 Act” deverá ser debatido em uma audiência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes, nos Estados Unidos. O encontro colocará na pauta a conservação das florestas e o combate às mudanças climáticas.
Confira as principais notícias desta quarta (11/05), no áudio acima.
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