O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, voltou a defender a legitimidade e eficiência do sistema eleitoral brasileiro nesta quinta-feira (12). Fachin participou de uma rodada de testes de urnas eletrônicas no prédio do TSE. Ao final, ao lado dos ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, falou com jornalistas. “Nada e nem ninguém vai interferir na Justiça Eleitoral”, disse Fachin, ressaltando que o processo eleitoral brasileiro é totalmente seguro. “No Brasil de hoje, quem põe em dúvida o processo eleitoral é porque não confia na democracia”, afirmou.
Perguntado se era um recado ao presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente do TSE disse que “não mando e não recebo recado de ninguém”. Ele afirmou que a democracia é uma “condição eleita” pela Constituição. “Portanto, quem investe contra a o processo eleitoral descrito na Constituição investe contra ela e contra a democracia”, ressaltou.
Fachin garantiu ainda que o país terá “eleições limpas e seguras” em outubro. Além disso, afirmou que a Justiça Eleitoral não admitirá obstáculos à “manifestação da vontade soberana do povo”. Citando o período da ditadura, o ministro lembrou que “uma geração deu a vida por 21 anos para que pudéssemos a partir de 1988 exercer o direito de escolha, cada um conforme sua visão”. E disse que quem vai ganhar as eleições de 2022 no Brasil “é a democracia”.
Militares
Em recado a setores dos militares, que assim como Bolsonaro vêm semeando dúvidas infundadas sobre o processo eleitoral, Fachin afirmou que quem trata das eleições são as “forças desarmadas”. “A Justiça Eleitoral está aberta a ouvir, mas jamais estará aberta a se dobrar a quem quer que seja”, reforçou.
Ele classificou como “proveitoso” o trabalho logístico historicamente desempenhado pelas Forças Armadas no processo eleitoral. Mas destacou que as eleições “dizem respeito à população civil, que de maneira livre e consciente escolhe seus representantes”.
O TSE rejeitou, na última segunda (9), tentativa de interferência do Exército nas eleições de outubro. Na ocasião, Edson Fachin afirmou que os processos e normas para as eleições “já estão definidos e estabilizados”. Além disso, o tribunal refutou três das sete “sugestões” dos militares para o aprimoramento do sistema eleitoral. As demais, o Tribunal ressaltou que já estão sendo aplicadas.
