Nesta quarta-feira (11) a Polícia Militar de Pernambuco anunciou uma punição de 21 dias de detenção no quartel para o soldado que lançou spray de pimenta no rosto da vereadora Liana Cirne (PT), que pedia a interrupção dos disparos de balas de borracha contra manifestantes. O ataque à vereadora aconteceu há quase um ano, na tarde do dia 29 de maio de 2021, durante protestos contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). Minutos antes do ataque do soldado à vereadora, policias militares haviam cegado dois homens ao atirarem nos seus olhos.
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Após quase um ano de investigação da corregedoria e instauração do processo disciplinar, foi divulgado o nome do soldado Lucas França da Silva, integrante da Radiopatrulha, além de uma “punição média” de detenção por 21 dias. A medida disciplinar foi assinada pelo secretário de defesa social, Humberto Freire.
Autoria contestada
Mas a vereadora Liana, em nota enviada à imprensa, afirma que não foi o soldado Lucas França quem lançou spray de pimenta em seu rosto, mas o “sargento Ronaldo”. “Desde que prestei depoimento à corregedoria, afirmei que não reconheço o policial Lucas como responsável por disparar spray de pimenta. No entanto, tal fato foi ignorado e o soldado Lucas assumiu a culpa em lugar do Sargento Ronaldo”, diz a vereadora.
A petista diz esperar que o secretário Humberto Freire revogue a punição a Lucas e aplique uma pena mais dura contra o sargento, “a fim de que o correto autor do ato ilícito praticado contra mim seja exonerado e expelido da Polícia Militar do Estado de Pernambuco”. Cirne também afirma confiança na Polícia Civil e Ministério Público de Pernambuco para, em suas próprias investigações, confirmarem o verdadeiro responsável pela agressão.
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Ela lembra ainda que não foi convidada a participar ou mesmo assistir à reconstituição do caso e só recebia informações através da imprensa. “Em momento algum fui tratada de modo respeitoso”, afirmou. E menciona ainda que o comandante da operação acabou promovido recentemente.
Liana exibe documento mostrando que é vereadora, segundos antes de ser atacada com spray. Foto: Malu Aquino/ Comunicação Liana Cirne
Noutro trecho da nota ela reafirma a necessidade de uma punição mais dura contra o autor da agressão." A Corregedoria da Polícia Militar e o Secretário de Defesa Social, Sr. Humberto Freire, não consideraram que o fato de um policial militar agredir uma pessoa com spray de pimenta, a poucos centímetros do seu rosto (…) tem gravidade suficiente para causar exclusão da Corporação que desonrou”, diz o documento. Como a agressão se deu usando arma não-letal e sem uso de força, a corregedoria da PM considera que a punição deve ser “média”, de modo que uma exoneração seria exagerada.
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Ela avalia que a punição aplicada ao soldado Lucas França é um “escárnio” e “acinte a todos os cidadãos pernambucanos” e aos policiais disciplinados. “Sei muito bem que os policiais responsáveis pela ação criminosa em nada representam a grande maioria, composta por trabalhadores que enfrentam condições precárias para garantir a segurança da população. Essa decisão é uma desonra para todos os que seguem à risca a lei e a disciplina militar”, pontua.
Em alguns pontos do posicionamento da vereadora sinaliza que sua segurança pode estar sob ameaça. Mas reafirma o apoio ao trabalho dos “bons e corretos policiais”. “Ao longo de mais de duas décadas como professora de direito, formei centenas de policiais. Vi bons e corretos policiais serem punidos por descumprirem comandos ilegais e abusivos. E hoje assisto à premiação daqueles que se afastam da lei e usam a farda que deveriam honrar como escudo para violências e abusos”, diz a nota.
“”
O Brasil de Fato enviou perguntas para a Secretaria de Defesa Social (SDS) e para Polícia Militar de Pernambuco (PM-PE) questionando sobre as contestações feitas pela vereadora. Segue abaixo trechos da resposta.
“A Corregedoria Geral da SDS informa que investigou essa ocorrência, assim como as demais relativas aos protestos de 29 de março de 2021, com rigor, técnica e isenção, colhendo todos os elementos disponíveis para o esclarecimento desse fato, chegando à conclusão publicada na edição de ontem (11/05) do Boletim Geral da SDS”.
“Com relação aos quatro inquéritos para apurar os fatos ocorridos no dia 29 de maio de 2021, a Polícia Civil de Pernambuco concluiu todos. A respeito da ocorrência que vitimou Daniel Campelo da Silva, foi indiciado um policial militar do Batalhão de Choque por lesão corporal gravíssima e omissão de socorro, além de terem sido indiciados oito policiais da Rádio Patrulha por omissão de socorro.”
“O autor do disparo contra Jonas Correia de França foi indiciado por lesão corporal gravíssima e omissão de socorro. Outros dois inquéritos, que envolvem uso de spray de pimenta, também foram concluídos. Todos foram remetidos ao MPPE e não houve, até momento, devoluções. No âmbito da PMPE, a Investigação Policial Militar (IPM) instaurada foi concluída e remetida à Central de Inquéritos da Capital/MPPE.”
Outros punidos
Os dois policiais que cegaram dois trabalhadores (que passavam no local e sequer estavam no protesto) foram identificados, mas ainda não foram punidos. O PM que atirou e cegou Jonas Correia de França foi identificado como terceiro-sargento Reinaldo Belmiro Lins, que está sendo processado e ainda não sofreu punições. E o PM que cegou Daniel Campêlo da Silva não teve seu nome divulgado. Ele foi identificado pela corregedoria da corporação apenas no fim deste mês de março, 10 meses após o ocorrido. Por ocasião daquele episódio, perderam seus cargos o então comandante da Polícia Militar, coronel Vanildo Maranhão, e o então secretário de defesa social, Antônio de Pádua.
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