Atraso no pagamento, salário baixo e demissões em massa são algumas das dificuldades relatadas por merendeiros e merendeiras que trabalham nas escolas públicas da rede estadual de São Paulo. A maioria desses trabalhadores é contratada por empresas terceirizadas de forma intermitente, modalidade que permite ao empregador contratar um funcionário pagando somente pelas horas trabalhadas.
Segundo a secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Refeições de Sorocaba e Região, Alessandra Bércio, a situação enfrentada pelos merendeiros e merendeiras já era difícil antes mesmo da pandemia de covid-19. Mas piorou com a retomadas das aulas presenciais em que as empresas justificam a precariedade alegando crise econômica.
“O retorno das aulas acarretou na questão dos contratos intermitentes. As empresas, por receio de uma nova suspensão das aulas (pela pandemia), contratam funcionárias todas como intermitentes. E essa funcionária que estava acostumada a receber 'x' no mês, passou a receber 'y', porque a empresa agora paga por hora. E aí chegou dezembro do final do ano ela não teve férias, 13º salário. Várias empresas mandaram embora, e quem foi dispensada, não teve aviso (prévio), multa dos 40% (sobre o saldo do FGTS) ou o quê receber", comenta Alessandra.
“Nós vemos muitas questões trabalhistas, brigamos por elas. Mas a questão social que essas funcionárias estão enfrentando é algo surreal. Elas vão para as escolas preparar a merenda dos alunos, mas muitas delas não têm alimentos dentro de casa para dar aos filhos”, lamenta.
Audiência na Alesp
As mesmas dificuldades são enfrentadas por merendeiras e merendeiros que trabalham em escolas de outras regiões do estado. O presidente do Sindicato dos Empregados nas Empresas de Refeições Coletivas e Merenda Escolar do ABC Paulista, Genivaldo Barbosa, comenta que a situação provoca problemas físicos e emocionais entre a categoria. “Já pegamos escolas com 500 pratos para serem feitos por uma única merendeira”, denuncia.
A precarização das condições de trabalho nas escolas públicas estaduais será debatia em audiência pública nesta quinta-feira (12), a partir das 18h, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A transmissão poderá ser acompanhada pelo canal no Youtube da Casa Legislativa.
Genivaldo reforça que entre as bandeiras de luta da categoria que serão levadas à audiência está a exigência para que o governo de São Paulo fiscalize as empresas terceirizadas. O objetivo é que o Estado tenha ciência se elas estão aptas ou não a prestarem os serviços.
“Nossa bandeira principal é essa, a regularização das empresas que trabalham nas escolas para que elas sigam rigorosamente as convenções coletivas do segmento de merenda e contratar onde está faltando mão de obra. (…) queremos que o Estado tenha esse compromisso”, destaca o sindicalista.
Após questionamentos da Rádio Brasil Atual, a secretaria estadual de Educação alegou que não recebeu nenhuma queixa por parte das equipes de merenda que atuam nas diretorias de ensino do ABC Paulista e de Sorocaba sobre os atrasos nos pagamentos de salários. A pasta afirma ainda que as diretorias de ensino também não foram notificadas sobre o assunto.
