Entidades da área de saúde e de defesa dos direitos das mulheres exigem revogação da nova política brasileira para gestantes, elaborada pelo governo Bolsonaro. Para as organizações, as medidas representam retrocesso, estimulam a violência obstétrica, ferem a autonomia das mães e apresentam princípios contrários ao consenso científico.
Entre os produtos da nova política está a 6ª edição da Caderneta da Gestante, documento usado nacionalmente para acompanhamento da gestação e registros dos procedimentos realizados no pré-natal e no pós-parto.
Na versão da gestão atual, ela cita a utilização de procedimentos contraindicados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e que podem trazer riscos à saúde de mulheres e bebês.
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A lista traz, por exemplo, a episiotomia, corte que é feito no períneo durante o parto para facilitar a saída do bebê. A prática é condenada pela OMS e considerada mutilação genital.
Na caderneta há ainda menção à possibilidade de uso da manobra Kristeller por escolha médica. Pelo procedimento, gestantes sofrem empurrões e pressões na barriga para forçar a saída do bebê.
Outras práticas, como o rompimento não natural da bolsa da água, o uso de soro de ocitocina para estimular contrações e até a utilização da amamentação como método contraceptivo também aparecem no material
Reação
Em carta aberta, o Coletivo de Enfrentamento à Violência Obstétrica Nascer Direito afirma que o documento não observa o direito de escolha das grávidas e é omisso quanto aos riscos dos procedimentos.
“Repudiamos, ainda, o fato de que a nova cartilha exclui as possibilidades de posições para o parto normal, exalta a dor do parto e favorece a escolha da cesariana como opção de via de nascimento, sendo certo que não deixa claro quais são os riscos de uma cirurgia para a mulher e seu filho”, diz o texto.
No documento a organização pede imediata retirada de circulação da caderneta. A demanda é acompanhada pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).
“Recomendamos que material seja recolhido e reelaborado de acordo com as evidências científicas disponíveis”, pontua o Cofen em nota oficial. O texto reafirma a autonomia das grávidas e os riscos das medidas preconizadas na caderneta.
“As mulheres brasileiras têm assegurado o direito de recusar intervenções que violem sua integridade. Relativizar violência obstétrica é um retrocesso para a assistência ao parto no Brasil e não contribui para a melhoria dos indicadores de assistência materno-infantil.”
Com apoio da Rede pela Humanização do Parto (Rehuna), o coletivo Nascer Direito apresentou denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). O questionamento será levado também o Ministério da Saúde, com pedido de suspensão da distribuição da caderneta.
Edição: Felipe Mendes
