Certa “recuperação” do mercado de trabalho, alardeada por governistas, deve ser vista com cautela, já que muitos do que retomam atividades têm desempenhado atividades de menor ganho e menor proteção social. Estudo divulgado nesta sexta-feira (13) pelo Dieese mostra que essa recuperação, após o impacto inicial da pandemia, se deu principalmente pelo trabalho por conta própria. Mas o rendimento de quem entrou nesse mercado nos últimos dois anos (R$ 1.434, em média) correspondia a 69,1% dos que já estavam ocupados (R$ 2.074).
“A recuperação da ocupação via trabalho por conta própria, portanto, tem se apresentado como alternativa precária aos trabalhadores”, afirma o Dieese. “A remuneração é baixa, o que dificulta a contribuição à previdência, e as ocupações são de baixa qualificação”, acrescenta o instituto.
Sem CNPJ e sem contribuição
De acordo com a análise do boletim Emprego em Pauta, no final de 2021 o número total de ocupados era 0,2% maior que em igual período de 2019. Mas o número de trabalhadores por conta própria aumentou 6,6%, com diferenças entre os que começaram após o início da pandemia e os que já estavam no mercado.
Assim, entre os trabalhadores por conta própria mais recentes, 74,2% não tinham CNPJ – e, portanto, não contribuíam com a Previdência Social. Entre os mais antigos, eram 58,3% nessa situação. “Uma hipótese para explicar essa proporção menor de CNPJs entre aqueles que começaram a trabalhar por conta própria mais recentemente é a incerteza do negócio, assim como a preocupação com o endividamento que a regularização pode trazer”, analisa o Dieese. Além disso, a baixa remuneração pode ser um fator que dificulta o pagamento da contribuição.
Menor qualificação
A diferença de remuneração foi menor entre trabalhadoras e trabalhadores negros: eles já ganhavam menos antes da pandemia e continuaram assim. O trabalhador negro ganha R$ 1.362, ante R$ 1.924 do não negro. E a trabalhadora negra recebe, em média, R$ 994, ante os R$ 1.518 da não negra. Todos os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, com elaboração do Dieese.
“Em relação ao tipo de ocupação, os trabalhadores por conta própria mais recentes estavam em atividades de menor qualificação, se comparados aos mais antigos”, afirma ainda o Dieese.
Dos que entraram há menos tempo no mercado, a proporção era maior por exemplo, entre trabalhadores nos serviços e vendedores (comércio e mercados). Também cresceu a presença de motoristas de automóveis, táxis e caminhonetes (o que inclui motoristas de aplicativos). De 1 milhão de trabalhadores por conta própria nessa área, aproximadamente 35% começaram entre 2020 e 2021. E de 501 mil condutores de motocicletas (entre eles os entregadores), 40% estavam há menos de dois anos.
