O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) informou nesta segunda-feira (16) que abriu investigação para apurar a falta de professores e de profissionais de apoio na rede estadual de ensino. Estima-se, segundo o MP, que a carência seja de 7 mil professores nas escolas da rede estadual, mas o número pode ser ainda maior que o inicial.
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A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação vai trabalhar com informações apresentadas durante uma reunião realizada na última terça-feira (10), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), em que estavam presentes representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc).
Ainda segundo o MP, a partir de informações recebidas em sua ouvidoria, haveria um cadastro de reserva de mais de 9 mil aprovados em concursos realizados e homologados em momento anterior à entrada do Estado no Novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
O MP pretende investigar também as providências administrativas adotadas, com vistas à manutenção da oferta do ensino e à continuidade do serviço público educacional; a eventual validade dos concursos públicos realizados nos anos de 2013 e 2014 e a razão do não suprimento dos cargos vagos de docentes diante da suposta existência de candidatos aprovados e/ou cadastro reserva.
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A denúncia ressalta que a reposição de profissionais não viola em princípio o Regime de Recuperação Fiscal e vai analisar a conduta do gestor e "possível lesão ao interesse público e ao serviço educacional em razão da não provisão de cargos efetivos em quantitativo suficiente para a manutenção da oferta do serviço educacional com a regularidade e a qualidade constitucionalmente garantidas".
O Ministério Público concedeu 10 dias para que a Seeduc e a Casa Civil se manifestem sobre tais pontos. O Brasil de Fato entrou em contato com a Seeduc-RJ e a Secretaria informou que "recebeu a notificação do Ministério Público sobre a instauração do inquérito civil que apura a carência de professores na rede estadual e vai se manifestar oficialmente dentro do prazo estipulado pela Instituição".
*Atualizada às 19h51
