Com as atividades suspensas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) por falta de recursos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) reconheceu a situação e disse, neste domingo (15), que irá pedir a liberação de verbas para que o órgão retome as atividades.
"Vou ver se acerto com o Paulo Guedes esta semana, precisamos de mais recurso. Porque custa dinheiro você mandar o pessoal para as áreas, trabalhar, emitir o respectivo título de propriedade. E isso não pode parar", disse à imprensa na Praça dos Três Poderes. "E estou pronto, vou falar com Paulo Guedes [para que], se não tiver recurso, cortar de algum ministério."
A preocupação do capitão reformado são as emissões de títulos de propriedade a antigos assentados, que se tornaram uma política em seu governo, em detrimento do desenvolvimento da reforma agrária no país.
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A situação de penúria foi informada ao governo pelo presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, na última sexta-feira. Ele ordenou a suspensão de novas atividades técnicas de campo, como fiscalizações e vistorias.
Segundo o Portal da Transparência, o orçamento para a aquisição de propriedades caiu de R$ 930 milhões em 2011 para R$ 2,4 milhões neste ano. No mesmo movimento, a verba discricionária total – as quais o governo federal pode decidir como e quanto gastar – saíram de R$ 1,9 bilhão em 2011 para R$ 500 milhões em 2020.
Sem dinheiro direto do governo federal, Geraldo Melo Filho afirmou no ofício que as atividades do Incra puderam continuar até então devido às emendas do relator, controladas pelo Congresso Nacional. Mas neste ano nenhum direcionamento foi feito.
"Como é de conhecimento geral, as ações finalísticas do Incra têm a totalidade de seus recursos como indicador RP-9 [rubrica das emendas de relator], pendentes de indicação por parte do relator geral do orçamento. (...) Nesse cenário, já estamos no mês de maio de 2022 e, até o momento, este instituto não teve disponibilizados recursos para esse fim, pelo fato de que todo o orçamento finalístico do Incra se encontra indisponível, e não pode ser utilizado de forma discricionária pela autarquia", disse o presidente do Incra.
Sem dinheiro para São Paulo
Os valores transferidos para o estado de São Paulo também diminuíram. Em relação ao governo anterior, de Michel Temer (MDB), a transferência de recursos voluntária caiu 36,5%, de acordo com dados da Secretaria da Fazenda do estado. Foram R$ 3,3 bilhões entre 2016 e 2018, diante de R$ 2,1 bilhões entre 2019 e 2021.
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A diminuição não gera surpresas, em partes, uma vez que a transferência voluntária depende de acordos entre os governos. O ex-governador de São Paulo, João Doria (PSDB), até utilizou da onda bolsonarista de 2018 durante sua campanha eleitoral. O slogan #BolsoDoria foi uma das ferramentas de marketing do tucano. Mas, pouco depois que chegou ao Palácio dos Bandeirantes, a distância entre ambos aumentou dando lugar aos embates públicos em torno da pandemia de covid-19.
Falando em São Paulo
Ricardo Nunes (MDB), que assumiu a Prefeitura de São Paulo depois que Bruno Covas veio a falecer, vetou a mudança de nome da praça ministro Alfredo Buzaid, no Itaim Bibi, uma das regiões mais caras do município.
Um projeto de lei do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que tramitou na Câmara Municipal, propôs que a praça passasse a se chamar Lourenço Carlos Diaféria, em homenagem ao escritor preso durante a ditadura militar. Buzaid foi ministro da Justiça do governo Médici e é lembrado pelo apoio ao ato institucional nº 5 (AI-5), o mais violento da ditadura.
Em seu veto, Nunes disse que o nome de Buzaid só poderia ser trocado por outro caso a autoridade fosse condenada por crimes de lesa-humanidade ou violação grave dos direitos humanos. Em seu entendimento, não é esse o caso.
Terceira via: um fracasso de via única
O possível presidenciável João Doria acusou a cúpula do PSDB de golpe, dando início a mais um episódio de racha dentro da sigla. O ex-governador divulgou uma carta neste domingo (15), endereçada ao presidente do PSDB, Bruno Araújo, na qual rejeita os critérios utilizados pelo seu partido, MDB e Cidadania para a escolha do nome da terceira via.
"Solicitamos que você [Bruno Araújo] respeite o estatuto do PSDB e a vontade democraticamente manifestada pela ampla maioria dos trinta mil eleitores do nosso partido", afirmou o ex-governador de São Paulo.
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“Apesar de termos vencido legitimamente as prévias, as tentativas de golpe continuaram acontecendo. As desculpas para isso são as mais estapafúrdias, como, por exemplo, a de que estaríamos mal colocados nas pesquisas de opinião pública e com altos índices de rejeição, cinco meses antes das eleições”, disse Doria na carta, que também é assinada por seu advogado.
Em uma reunião com os partidos da terceira via, o PSDB se manteve favorável aos critérios de pesquisas quantitativas e qualitativas de intenções de voto. O critério traz desvantagens para João Doria, que aparece nas pesquisas com 3% a 6% das intenções de voto.
Lula na frente
O pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 18% das intenções de votos que foram para Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições de 2018, de acordo com a pesquisa PoderData, realizada entre 8 e 10 de maio. Por outro lado, 61% que votaram em Bolsonaro em 2018 afirmam que irão manter o voto no capitão reformado.
O resultado converge com a pesquisa divulgada pela a Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (Dapp/FGV) que mostrou um crescimento nas interações em todas as redes sociais do ex-presidente Lula no dia do lançamento de sua pré-candidatura, em 7 de maio, a despeito da liderança de Jair Bolsonaro no ambiente digital.
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Naquele dia, 40,28% dos perfis, que são controlados por Lula e seus apoiadores, foram responsáveis por 32,08% das interações no Twitter. Do outro lado, 37,90% dos perfis, que são controlados por Bolsonaro e seus aliados, foram responsáveis por 58,75% das interações no mesmo dia.
Golpismo
A pré-candidata ao Senado por São Paulo Janaína Paschoal (PRTB) propôs que “o povo paulista deve pensar também em preparar a resistência, em caso de vitória de Lula”.
Em resposta, o jurista Lenio Streck lembrou que a atual deputada estadual é professora licenciada de Direito da Universidade de São Paulo (USP). “Incrível. Janaína prega a não posse de Lula, se este vencer. Quer guerrilha? Barricada? Diz aí, professora de direito. Pobre direito. Fracassamos. E ela é titular. Da USP. Insurreta. Olha que sou educado na minha resposta!”, disse.
Vitória de Renan Calheiros em Alagoas
A Assembleia Legislativa de Alagoas elegeu o deputado estadual Paulo Dantas (MDB) o novo governador do estado em um mandato tampão até 31 de dezembro. Seu vice será o médico José Wanderley Neto, também do MDB, formando um bloco de poder no estado comandado pelo senador Renan Calheiros (MDB) e pelo ex-governador Renan Filho (MDB).
A votação indireta ocorreu depois que o então governador Renan Calheiros deixou o cargo para lançar sua pré-candidatura ao Senado. Quem assumiria a vaga em seu lugar seria o então vice-governador Luciano Barbosa (MDB), mas que deixou o cargo em 2020 após ser eleito prefeito do município de Arapiraca.
Na linha sucessória entraria o então presidente da sua Assembleia Legislativa, o deputado Marcelo Victor (MDB), mas que também deixou o cargo para concorrer à reeleição. Victor, então, convocou eleições indiretas.
Edição: Rebeca Cavalcante
