Governo do Chile determina estado de exceção na região sul do país

O governo do Chile determinou estado de exceção e emergência na macrorregião sul do país por 15 dias. A decisão foi informada pela ministra do Interior, Izkia Siches, na noite de segunda-feira (16), sob justificativa de controlar o narcotráfico e o roubo de madeira nos estados de Bio-Bio e Arauco.

"Reconhecemos que estamos diante de um problema complexo e que não será solucionado da noite pro dia. Também sabemos que devemos atuar de forma coordenada como sociedade. Queremos enfatizar que nosso governo está comprometido com uma agenda de reconhecimento dos povos indígenas com os quais temos uma dívida centenária", declarou Siches em coletiva de imprensa. 

Segundo a ministra, há aumento de violência e casos de interrupção das principais vias de acesso aos estados do Sul do país, suspendendo a distribuição de produtos, o que teria encarecido o custo de vida da população local.

Nas últimas semanas, caminhoneiros organizaram barricadas nas principais rodovias do sul do país para exigir mais medidas de segurança.

Dessa forma o governo voltou atrás da proposta anterior, que era de estabelecer um estado de "proteção e resguardo" na zona. A medida havia dividido a bancada governista. Por um lado, o Partido Comunista do Chile e a Frente Ampla eram contrários a dar mais poder para a atuação das Forças Armadas no sul do território chileno. Por outro, as organizações do chamado "socialismo democrático" (Partido Socialista, Partido pela Democracia, Partido Liberal, Partido Radical), que compuseram os governos da Concertação (1990 - 2010), eram favoráveis.

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"Detrás do comércio ilegal há crime organizado, que se dedica ao contrabando, tráfico de pessoas e violação da propriedade intelectual. Os Carabineros [espécie de Polícia Militar do Chile] e a Polícia de Investigação determinamos ações concretas para desarticular as facções do crime organizado", afirmou o subsecretário do Interior, Manuel Monsalve.

A instalação do estado de emergência também prevê o direcionamento de um procurador especial para investigar crimes de narcotráfico e roubo de madeira na região, o envio de um projeto de lei para a criação do Ministério de Povos Indígenas, com a instalação de parlamentos territoriais e a formação de comissões mediadas pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Para isso, foi aprovado um orçamento de 400 bilhões de pesos chilenos (cerca de R$ 2,3 bilhões) para reativar a compra de moradias e a demarcação de territórios indígenas. Na última semana, representantes do Executivo se reuniram com membros da Corporação Nacional de Desenvolvimento Indígena (Conadi) para referendar a nova direção do organismo. Em abril, o governo já havia anunciado o aumento de 100% do orçamento da Conadi, passando de 17 bilhões de pesos para 35 bilhões de pesos (aproximadamente R$ 204 milhões).

"Retomaremos a velha tradição parlamentar entre o Estado chileno e o povo mapuche para chegar a acordos que respondam a demandas políticas, territoriais, entre outras", declarou Siches. 

A medida teve apoio de toda a bancada governista e agora, para ser aplicada, precisa ser referendada pelo Congresso. No entanto, há vozes destoantes dentro do gabinete.

"O que significa o estado de exceção? Coibir liberdades e, por outro lado, o apoio dos militares, mas há que estar disposto a que efetivamente existam mortes. E creio que não é a solução para o Wallmapu, um lugar onde já há cultura de violência e mortes", declarou a ministra de Desenvolvimento Social, Jeanette Vega.

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A decisão representa um giro na política do presidente recém eleito. Durante a campanha, Gabriel Boric havia criticado os governos antecessores por aplicar medidas restritivas como o estado de exceção para combater a violência no sul. "O que vimos é que isso não soluciona o problema", declarou em março deste ano a meios locais. 

Atentados

Na última sexta-feira (13), a ministra de Defesa Maya Fernández sofreu um assalto em sua residência, no bairro de Ñuñoa, em Santiago. Três pessoas armadas roubaram pertences e um veículo. A funcionária não estava em casa no momento do assalto, no entanto o marido e um dos filhos da ministra sofreram ameaças. 

No mesmo dia, um dos seguranças presidenciais foi baleado em San Miguel, outra região da capital chilena, enquanto se deslocava em um carro oficial da presidência em direção à sede do governo, o Palácio La Moneda. 

Ambos casos são investigados pelo Ministério Público do Chile.

* Com informação de La Tercera, Bio Bio Chile, Telesur, El Mostrador 

Edição: Thales Schmidt