O atendimento presencial do programa Balcão de Direitos foi retomado ontem (23), no centro da cidade de São Paulo. Promovido pela seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), por meio do Núcleo de Movimentos Sociais e População de Rua da Comissão de Direitos Humanos, a iniciativa é uma forma de ajudar pessoas mais vulneráveis, como imigrantes, usuários de drogas e pessoas em situação de rua, a ter assistência e orientação para garantir o acesso ao sistema de justiça. Assim como encaminhar as denúncias sobre violações de direitos humanos sofridas por essas pessoas.
Até então, o programa estava atendendo apenas de forma virtual por conta das medidas necessárias de enfrentamento à pandemia de covid-19. Mas agora os atendimentos gratuitos voltam a ocorrer no Teatro Faroeste (confira o endereço abaixo) até o final do ano, todas às segundas-feiras, das 17h às 20h.
Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB, o advogado Rildo Marques de Oliveira explica que o Balcão de Direitos surgiu da demanda de movimentos sociais que atuam no bairro da Luz, especificamente na região conhecida pejorativamente como Cracolândia, em função das constantes denúncias de violência cometidas contra os moradores e o chamado fluxo. No entanto, de acordo com Rildo, o programa visa atender todos aqueles que buscam acesso à justiça, tanto na área penal como previdenciária, trabalhista e de acesso a serviços sociais, como moradia.
Democratizando o acesso
“Sempre orientando e dirigindo essas pessoas para serviços que possam fazer um trabalho de defesa desses direitos ou de busca para que esses direitos sejam alcançados. E, de outro lado, também servir como um ponto para receber as denúncias de violações de direitos humanos”, explica. Rildo conta que nesse período em que o trabalho foi executado de forma virtual muitas pessoas não conseguiam ser atendidas pela falta de acesso à internet.
A retomada é vista com entusiasmo pela comissão. Segundo seu coordenador, o atendimento presencial permite uma maior interação com a pessoa, seja pelos gestos ou olhares. “A importância da gente retomar é que agora vamos poder conversar, escutar os moradores, ouvir suas queixas e reclamações, e orientar de maneira mais efetiva no sentido de que todo cidadão e cidadã tem direito ao acesso à justiça. Todos, independente da condição humana, são detentores do direito de poder acessar seus direitos”, destaca Rildo.
Os atendimentos ocorrem sempre às segundas, das 17h às 20h. Eles são realizados por quatro equipes, formadas por quatro advogados e assessorados pelos membros dos movimentos sociais que atuam em conjunto, tanto no acolhimento das pessoas, como na escuta e compartilhamento das orientações para que as pessoas finalizem as soluções apontadas. Para o coordenador do núcleo da OAB-SP, a ideia é formar uma grande rede de proteção na direção dos direitos humanos, em parceria com os movimentos sociais. A assistência jurídica continua no Teatro Faroeste, mas agora em novo endereço. Ele fica na rua General Osório, 23, na Luz, na região central.
Confira as principais notícias desta terça (24/05), no áudio acima.
O Jornal Brasil Atual Edição da Tarde é uma produção conjunta das rádios Brasil de Fato e Brasil Atual. O programa vai ao ar de segunda a sexta das 17h às 18h30, na frequência da Rádio Brasil Atual na Grande São Paulo (98.9 MHz) e pela Rádio Brasil de Fato (online). Também é possível ouvir pelos aplicativos das emissoras: Brasil de Fato e Rádio Brasil Atual
Edição: Rede Brasil Atual
