O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cedeu à pressão do presidente Jair Bolsonaro (PL) e decidiu pela destituição de Marcelo Ramos (PSD-AM) do cargo de vice-presidente da Casa.
Ramos deixou o PL assim que Bolsonaro se filiou à sigla e migrou para o PSD de Gilberto Kassab, partido que tem se aproximado cada vez mais da pré-candidatura de Lula (PT) à Presidência da República.
Antes, o PL havia tentando expugná-lo do cargo, a pedido do presidente Bolsonaro, utilizando um dispositivo do regimento da Câmara que prevê a possibilidade de perda do cargo da Mesa Diretora caso ocorra troca de partido.
Com a mesma justificativa, Arthur Lira destituiu a segunda secretaria, Marília Arraes (PE), que deixou o PT pelo Solidariedade, e a terceira secretaria, Rose Modesto (MS), que saiu do PSDB e foi para a União Brasil.
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As vagas serão disputadas, respectivamente, pelo PL, PT e PSDB. A eleição dos novos nomes deve ocorrer nesta quarta-feira (25). As candidaturas deverão ser registradas até às 19h desta terça-feira (24). A eleição será presencial.
Da esquerda à direta: Omar Aziz, Marcelo Ramos, Gleisi Hoffmann e Paulinho da Força no evento de apoio do Solidariedade a Lula / Caroline Oliveira
Marcelo Ramos tentou barrar a ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), depois de o pré-candidato ao Senado pelo PL do Amazonas, o bolsonarista Coronel Menezes, ter declarado que o partido queria retirar Ramos do cargo. No pedido, o deputado pediu que a sigla "se abstenha de influenciá-lo ou coagi-lo, diretamente ou indiretamente, no exercício de sua função de vice-presidente da Câmara dos Deputados”.
Ramos ainda disse que “a partir de reunião com os líderes dos partidos da base de governo, foi registrada a manifestação do Partido Liberal, por pressão do presidente da República, de solicitar o cargo da Mesa". O comportamento poderia ser lido, em sua visão, como “uma tentativa, por parte da Presidência da República, de interferir nos trabalhos da Câmara dos Deputados e, de certa forma, na própria separação dos Poderes”.
O vice-presidente do tribunal, o ministro Alexandre de Moraes, chegou a determinar que nenhuma mudança fosse efetivada e a comunicar Arthur Lira de sua decisão. O magistrado, entretanto, recuou do entendimento nesta segunda-feira (23) e disse que qualquer ilegalidade deve ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
DesMoronou
A 2ª Vara Federal Cível de Brasília recebeu uma ação de deputados do PT, na qual pedem a condenação do ex-juiz Sergio Moro a ressarcir os cofres públicos por prejuízos causadas pela Operação Lava Jato à Petrobras e economia brasileira. Com isso, agora o ex-juiz se torna réu.
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Na ação, os parlamentares Rui Falcão (SP), Erika Kokay (DF), Natália Bonavides (RN), José Guimarães (CE) e Paulo Pimenta (RS) afirmam que "o ex-juiz Sergio Moro manipulou a maior empresa brasileira, a Petrobras, como mero instrumento útil ao acobertamento dos seus interesses pessoais". Alegam, inclusive, que ‘'o distúrbio na Petrobras afetou toda a cadeia produtiva e mercantil brasileira, principalmente o setor de óleo e gás”.
Sergio Moro / Marcos Oliveira/Agência Senado
O advogado Marco Aurélio de Carvalho, que assina a ação, utilizou um estudo da professora Rosa Maria Marques, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), baseado em pesquisa do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), que estima que a Lava Jato teria retirado cerca de R$ 142,6 bilhões da economia brasileira.
A pesquisa foi citada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF, durante o julgamento que anulou condenação imposta a Lula no caso triplex de Guarujá, em 2020. “A operação produziu, pelo menos, três vezes mais prejuízos econômicos do que aquele que ela avalia ter sido desviado com a corrupção. Isso fora os milhões de desempregos que esta operação causou", disse Lewandowski no ano passado.
Em nota enviada à imprensa, Moro disse que "o governo do PT foi manchado pelos maiores escândalos de corrupção da história" e que, na verdade, foi "a gestão desastrosa do PT” que “quase quebrou a Petrobras e o país. O que prejudicou a economia e eliminou empregos foi a corrupção, e não o combate a ela”.
Vaza Jato nas telas
E os bastidores da série de reportagens que ficou conhecida como Vaza Jato, que expôs a proximidade entre procuradores e o ex-juiz Sergio Moro, virou o filme "Amigo Secreto". A cineasta Maria Augusta Ramos acompanhou o trabalho dos jornalistas Leandro Demori, então do The Intercept Brasil, e Carla Jiménez, Regiane Oliveira e Marina Rossi, então do El País Brasil, responsáveis pela produção das matérias.
O filme estreia nos cinemas no dia 16 de junho. "Em 2019, a entrada do ex-juiz Sergio Moro no governo Bolsonaro e o vazamento de mensagens trocadas por ele com procuradores e autoridades abalam a credibilidade da Operação Lava Jato", diz a sinopse do documentário. "Um grupo de jornalistas acompanha os desdobramentos do caso, enquanto o país mergulha em uma sequência de crises que começa a ameaçar a sua democracia."
Maria Augusta Ramos também é diretora do filme "O Processo", que retrata o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Cassação
A deputada estadual Monica Seixas (PSOL) pediu a cassação do mandato deputado Wellington Moura (Republicanos), que é vice-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Ele disse, na semana passada] em plenário que colocaria um cabresto na boca da parlamentar.
“Num momento que eu estava presidindo a sessão, ela [Monica Seixas] estava importunando o plenário [...] é o que vossa excelência faz. Sempre. Várias vezes. Mas num momento que eu estiver ali [presidindo a sessão], eu vou sempre colocar um cabresto na sua boca porque não vou permitir que vossa excelência perturbe a ordem", disse Moura a Seixas.
Deputado estadual Wellington Moura / Alesp
Na representação protocolada na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia, Seixas afirma que "houve ofensa à dignidade e decoro em sua forma mais vil e cruel que é utilizando uma ferramenta que pessoas negras escravizadas eram submetidas para que se calassem e servissem ao escravocrata". Ainda segundo a representação, Moura "animaliza" Monica, "assim como os escravocratas num período já condenado da história do Brasil".
Antes de apresentar a ação contra Moura, Monica Seixas foi chamada de louca pelo deputado Gilmaci Santos (Republicanos), que apontou o dedo para o nariz da deputada. A integrante do PSOL também pediu a cassação de Santos, que aponta, neste caso, para dois crimes: agressão verbal e física "ao colocar o dedo em riste e batê-lo propositalmente no nariz".
Gilmaci Santos / Marco Antonio Cardelino
“O deputado Gilmaci Santos, que é um homem alto e de grandes proporções corpóreas, aos gritos de 'louca! Você é louca! Louca!' com a deputada Monica Seixas, aponta o dedo para seu rosto e, quando solicitado que abaixasse a mão, se posiciona mais para frente, e encosta no nariz da deputada, que é mulher, negra, de baixa estatura e magra".
Condenado
E o vereador de São Paulo Adilson Amadeu (União Brasil) foi condenado a um ano e quatro meses de prisão, depois de ter feito xingamentos antissemitas ao também parlamentar Daniel Annenberg (PSDB), em dezembro de 2019. Amadeu chamou Annenberg de "judeu filho da puta" e "judeu bosta" depois de o vereador tucano ter votado contra um projeto de lei de sua autoria.
Adilson Amadeu / André Bueno/Câmara Municipal de São Paulo
A juíza Ana Helena Mellim, da 31ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, também condenou Amadeu a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais.
Chá de cadeira
E o PSDB adiou a reunião em que a executiva nacional do partido iria decidir pelo apoio à senadora Simone Tebet (MDB-MS) como candidata à Presidência da República. Agora, o encontro deve ser realizado em 2 de junho.
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A mudança de data ocorreu depois que tucanos ventilaram a possibilidade de lançar um nome próprio para a corrida eleitoral, no lugar do ex-governador de São Paulo João Doria, que deixou a disputa após pressão da sigla. “Entendo que não sou a escolha da cúpula do PSDB”, disse durante o anúncio de retirada de sua candidatura. “Me retiro da disputa com o coração ferido, mas com alma leve”, completou.
Por sua vez, Aécio Neves, um dos defensores do PSDB com candidatura própria disse, por meio de nota, que “a decisão do ex-governador João Doria de afastar-se da disputa presidencial obriga o PSDB a reabrir a discussão sobre como vamos enfrentar as próximas eleições. Continuo defendendo, como sempre fiz, que tenhamos candidatura própria”.
Edição: Rebeca Cavalcante
