Avaliação foi feita pela sociedade civil na Revisão Periódica Universal
O Brasil coleciona retrocessos nos últimos quatro anos quando o assunto é direitos humanos. Se essa percepção já era clara no dia a dia, agora ela foi traduzida em números: o país não conseguiu cumprir totalmente 80% das recomendações feitas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para garantir direitos humanos à população.
A avaliação foi apresentada na Revisão Periódica Universal (RPU), um monitoramento da sociedade civil feito a partir de uma prestação de contas que os países enviam à ONU. Os retrocessos ocorreram em áreas como educação, saúde, igualdade de gênero, direitos dos povos indígenas, acesso a espaços democráticos, trabalho, redução da pobreza, meio ambiente e justiça criminal.
“Nosso papel, enquanto sociedade civil, foi monitorar e cobrar o cumprimento dessas recomendações durante esses anos. Agora estamos trabalhando para pautar as novas recomendações ao Estado brasileiro”, disse Andressa Pellanda, coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e integrante do Coletivo RPU Brasil. Ela concedeu uma entrevista especial para a edição de hoje (27) do Programa Bem Viver.
Juventude em ação
Um grupo de jovens de uma comunidade rural de Castanhal, no interior do Pará, tem se mobilizado para defender rios e igarapés da Amazônia. Eles formaram o Coletivo Mirí e usam a arte e a cultura como um meio de dialogar com moradores da região sobre a importância se preservar os cursos d’água.
Desmatamento, assoreamento, descarte de lixo e construções irregulares estão entre os problemas locais enfrentados pela comunidade.
O processo de conscientização sobre os riscos ambientais ainda está em andamento, mas já colhe os primeiros frutos.
Nise da Silveira
A médica psiquiátrica Nise da Silva, referência mundial no tratamento em saúde mental, teve sua inclusão vetada pelo presidente Jair Bolsonaro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira.
O projeto de lei que previa a homenagem à Nise da Silveira, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), foi aprovado em abril. Bolsonaro justificou o veto argumentando “contrariedade ao interesse público”.
Segundo o presidente, não é possível avaliar a envergadura dos feitos da médica e seu impacto no desenvolvimento do país. Ele afirmou ainda que uma homenagem não pode ser inspirada por ideais dissonantes das projeções do Estado democrático.
A negativa do presidente gerou protestos nas redes sociais. Apesar da rejeição de Bolsonaro, Nise é reconhecida internacionalmente pelo seu legado revolucionário no tratamento psiquiátrico.
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Edição: Sarah Fernandes
