O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), anunciou na tarde desta terça-feira (31) um acordo de líderes para retirar da pauta a Proposta de Emenda à Constituição 206/19, que autoriza a cobrança de mensalidade em universidades públicas. Os parlamentares da oposição e do governo chegaram a um acordo para adiar a discussão até o próximo ano.
Deputados de oposição comemoraram a decisão. “As universidades públicas são financiadas com impostos dos cidadãos brasileiros, não são meramente gratuitas. A instituição de mensalidades poderia excluir a participação de uma parcela importante de estudantes carentes”, disse Orlando Silva (PCdoB-SP), segundo a Agência Câmara.
“A resistência da Oposição e dos movimentos sociais liderados pela @uneoficial @anpg e @ubesoficial ENTERROU a análise da PEC 206 na CCJ. Universidade pública e gratuita, sim! Mensalidade, nem a pau! #PEC206nao”, escreveu Orlando Silva no Twitter.
🚨 VITÓRIA!!! A resistência da Oposição e dos movimentos sociais liderados pela @uneoficial @anpg e @ubesoficial ENTERROU a análise da PEC 206 na CCJ. Universidade pública e gratuita, sim! Mensalidade, nem a pau! #PEC206nao pic.twitter.com/FBDUhM8g9u
— Orlando Silva (@orlandosilva) May 31, 2022
“Nossa luta em defesa da educação resultou em vitória”, postou a deputada Maria do Rosário (PT-RS). “O tema não deve voltar a ser discutido tão cedo na CCJ!”
ATENÇÃO!
— Maria do Rosário (@mariadorosario) May 31, 2022
Nossa luta em defesa da educação resultou em vitória. O presidente da CCJ, Arthur Maia, acaba de anunciar a retirada da PEC 206, q propõe cobrança de mensalidade em universidades públicas, dos debates da comissão. O tema não deve voltar a ser discutido tão cedo na CCJ!
Professor, Ivan Valente (Psol-SP) escreveu que “a pressão social funcionou”. Acrescentou que a PEC foi arquivada e mencionou o relator. “Para a tristeza de Kim Kataguiri e dos bolonaristas, vitória de quem luta pela Educação!”, escreveu, sobre o deputado de extrema direita que é relator da PEC..
A PRESSÃO SOCIAL FUNCIONOU! A PEC 206 que iria acabar com a gratuidade das universidades públicas FOI ARQUIVADA! Para a tristeza de Kim Kataguiri e dos bolonaristas, vitória de quem luta pela Educação!
— Ivan Valente (@IvanValente) May 31, 2022
Já Kataguiri (União-SP) continua defendendo a ideia, dizendo que a PEC não acaba com a gratuidade da universidade pública. “Está expresso na PEC que quem não pode pagar, não paga”, disse. O parlamentar afirmou ainda que o dinheiro da mensalidade seria utilizado para financiar o estudante pobre “que precisa do transporte gratuito para chegar à universidade, que precisa do subsídio do bandejão para conseguir comer, como eu precisei”.
Com informações da Agência Câmara
