O governo do Canadá apresentou nesta segunda-feira (30/05) um pacote de leis de controle de armas que inclui, entre outros pontos, a proibição de venda e compra de revólveres e a suspensão da licença de porte de arma dos envolvidos em violência doméstica.
O projeto de lei, que ressuscita algumas medidas que foram arquivadas no ano passado em meio às eleições nacionais, surge apenas uma semana depois que um atirador matou 19 crianças e dois professores em uma escola primária em Uvalde, no estado americano do Texas.
O primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, afirmou que o novo pacote de controle de armas se faz necessário diante do aumento da violência armada.
"Um canadense morto por violência armada já é gente demais", disse o premiê em nota do governo. "Hoje estamos propondo algumas das medidas mais fortes da história canadense para manter as armas fora de nossas comunidades e construir um futuro mais seguro para todos."
A repórteres, Trudeau acrescentou que "é preciso apenas olhar para o sul da fronteira para saber que, se não agirmos com firmeza e rapidez, vai ficar pior e pior e ainda mais difícil de combater".
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O projeto de lei precisa agora ser aprovado pelo Parlamento canadense. Enquanto o governista Partido Liberal tem uma minoria de assentos na Casa, a legislação ainda pode passar com o apoio do esquerdista Novo Partido Democrata.
O que prevê o projeto de lei
O pacote inclui um "congelamento nacional" da posse de armas. Ele estabelece que não será mais possível comprar, vender, transferir ou importar revólveres em todo o território canadense. O congelamento prevê exceções, como para atiradores esportivos de elite, atletas olímpicos e seguranças, e os canadenses que já possuem revólveres serão autorizados a mantê-los.
O projeto de lei também prevê retirar as licenças de porte de arma de fogo dos envolvidos em atos de violência doméstica ou assédio criminal, como perseguição.
A fim de combater o contrabando e o tráfico de armas, o pacote visa aumentar as penalidades criminais, fornecer mais ferramentas para a investigação de crimes envolvendo armas de fogo e fortalecer as medidas de segurança nas fronteiras do país.
Por fim, o governo canadense busca combater a violência provocada por parceiros, a violência baseada em gênero e a violência autoinfligida por meio da criação de uma nova lei de "bandeira vermelha" que permitirá que os tribunais exijam que indivíduos considerados perigosos para si mesmos ou para outros entreguem suas armas de fogo às autoridades.
Além dessa nova legislação, o governo afirmou que também exigirá que os carregadores de armas longas sejam alterados permanentemente para que nunca possam conter mais de cinco cartuchos de munição, além de proibir a venda e transferência de carregadores de grande capacidade.
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A situação no Canadá
O Canadá tem uma legislação sobre armas mais rígida do que os Estados Unidos, mas enquanto sua taxa de homicídios causados por armas de fogo equivale a menos de um quinto da dos EUA, esse índice ainda é superior ao de outros países ricos. Em 2020, foi equivalente a cinco vezes a taxa da Austrália.
Em 2017 e 2020, os índices de homicídio por arma de fogo foram os mais altos do país em mais de 20 anos, de acordo com o Statistics Canada, departamento de estatísticas do governo federal.
Dois anos atrás, o Canadá proibiu a venda e o uso de cerca de 1.500 modelos de armas de assalto, como o fuzil AR-15, na sequência de um massacre em Portapique, na província de Nova Escócia, onde um atirador matou 22 pessoas em abril de 2020.
