A Justiça do Trabalho concedeu, na última sexta-feira (27), liminar suspendendo a demissão em massa de trabalhadores realizada da Caoa Cherry em Jacareí (SP). A decisão do juiz Lucas Cilli Horta, da 2ª Vara do Trabalho da cidade, atendeu a uma ação civil pública movida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região.
O magistrado determinou que a empresa restabeleça os contratos de trabalho em até 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. De acordo informações do sindicato, os trabalhadores haviam sido demitidos por telegrama e e-mail na última quarta-feira (25), em meio a um processo de negociações entre sindicato e empresa, com mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT). Uma nova audiência está marcada para quarta-feira (1º), às 14h.
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Além disso, uma reunião convocada pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico estava prevista para acontecer nesta quarta (31), às 14h30, no Palácio dos Bandeirantes. No entanto, o encontro, que reuniria Sindicato, empresa e prefeitura de Jacareí, teve de ser adiado porque a secretária Zeina Latif testou positivo para Covid-19 e uma nova data será marcada.
Acordo rompido
O sindicato defende um acordo que contemple cinco meses de layoff e mais três meses de estabilidade como forma de preservação dos empregos, além da permanência da montadora no município. A empresa propõe o pagamento de uma indenização social de sete a 15 salários nominais. Nas negociações, o MPT propôs que fossem oferecidos 20 salários e a extensão de benefícios, como vale-alimentação e convênio médico.
De acordo com o sindicato, o plano de layoff chegou a ser aceito pela montadora, condicionado a garantia de direitos, como o pagamento integral do 13º salário. Entretanto, a Caoa Chery voltou atrás em sua decisão, quebra de acordo que foi um dos argumentos usados pelo sindicato no pedido de liminar.
Para o juiz, as dispensas coletivas devem ter prévia negociação, considerando-se o impacto social que causam. Em razão dos cortes terem sido feitos em meio às negociações mediadas pelo MPT, o magistrado considerou que “diversos trabalhadores foram dispensados durante o regular desenvolvimento de tratativas perante o sindicato profissional”.
Mobilização
A fábrica da Caoa Chery em Jacareí está parada desde o final de março. Os planos da empresa envolvem o fechamento da unidade para uma remodelação que permita a produção de veículos híbridos ou 100% elétricos.
A decisão é um reforço na luta dos trabalhadores, que estão mobilizados desde o anúncio do fechamento da fábrica. Segundo o sindicato, foram “mobilizações quase que diárias, com acampamento, assembleias, ocupação da fábrica, passeatas e, esta semana, ida ao Consulado da China em São Paulo”.
Com informações do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região
Atualizada às 18h08 com a resposta da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico
Edição: Nicolau Soares
