O novo formato da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que começa a valer hoje em todo o território nacional, possui elementos gráficos e visuais contra fraudes e falsificações. A partir desta data, todos os Departamentos Estaduais de Trânsito (DETRAN) devem emitir somente o novo documento.
O novo documento que será lançado em evento na cidade de Campo Grande (MS), será obrigatório para todos aqueles que forem renovar sua CNH, tirar a segunda via ou que tirarem a primeira habilitação a partir deste deste dia 1º. Ou seja, o modelo antigo segue valendo até a data de validade expirar.
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A carteira, que agora atende a requisitos internacionais de identificação, poderá ser utilizada nos formatos impresso ou digital. Para obter o formato digital da CNH é necessário fazer o download do aplicativo Carteira Digital de Trânsito no seu celular ou tablet.
Dentre as principais mudanças estão o uso de tinta fluorescente na impressão do documento, que faz a CNH brilhar no escuro. Além disso, a carteira vai possuir elementos que só podem ser vistos com luz ultravioleta.
Outra mudança é que agora a assinatura ficará mais visível, presente logo abaixo da foto do motorista. O QR Code, inserido na Carteira Nacional de Habilitação no ano de 2017, permanece no documento. Com ele é possível ter acesso, por meio do aplicativo, a todas as informações do condutor.
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As categorias e subcategorias de habilitação do portador da CNH estarão presentes em uma tabela, que deixa tudo mais fácil quando o documento for utilizado fora do Brasil. A nova CNH possui também traduções em espanhol e em inglês.
Será permitida também a inclusão de nome social e de filiação afetiva do condutor, caso seja de sua vontade.
É importante lembrar que condutores com 70 anos ou mais possuem CNH com validade de 3 anos; motoristas entre os 50 e os 69 anos têm a CNH com prazo de validade de 5 anos; e para aqueles que possuem idade inferior a 50 anos, a CNH é válida por 10 anos, a partir da expedição do documento.
Edição: Rodrigo Durão Coelho