Na quinta-feira (2), em decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU), o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o projeto de lei aprovado pelo Senado que transformava o “Dia do Índio”, celebrado em 19 de abril, em “Dia dos Povos Indígenas''. A proposta é de autoria da única parlamentar indígena no Congresso Nacional, a deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR), e contempla reivindicações do movimento indígena, com o objetivo reconhecer a diversidade dos povos originários brasileiros.
Para o doutor em educação pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutor em Linguística pela Universidade Federal de São Carlos (UFScar), Daniel Munduruku, o veto não surpreende. "Estava mais ou menos convencido de que o presidente Jair Bolsonaro vetaria esse esse PL justamente por ele ser quem é. Desde sempre foi um grande defensor de não cumprir a legislação que está ligada a defesa e proteção dos direitos dos povos originários. Então, ele está simplesmente sendo aquilo que sempre foi, um anti-indígena, uma pessoa que não tem escrúpulos, que não tem absolutamente nenhum afeto pelo povo brasileiro e pelos seus povos originários", pontua ele, em entrevista à Rádio Brasil de Fato.
Munduruku acredita que o veto poderá ser revertido no Legislativo. "Não fiquei muito surpreso com esse veto, mas quero crer que a Câmara dos Deputados ainda vai derrubar esse veto e poder fazer com que essa lei seja cumprida."
:: BdF Explica | Por que os povos indígenas acusam Bolsonaro de genocídio ::
Mudança de concepção
Em sua justificativa, Bolsonaro afirmou que “não há interesse público na alteração”, argumentando que o termo “índio” é utilizado na Constituição e no ordenamento jurídico brasileiro.
Daniel Munduruku explica a importância da alteração. "Pode parecer que é uma coisa simples, mas se trata efetivamente de uma mudança de concepção, uma mudança de olhar sobre as populações originárias do nosso país. Nós sabemos já que a palavra índio não corresponde ao que nós somos, o que esses povos são. É uma palavra preconceituosa, racista até em alguns casos, e que tem colocado os povos indígenas sempre numa espécie de confronto com a sociedade brasileira, porque essa mesma sociedade foi educada a ver os povos indígenas como seus inimigos potenciais. E com o advento desse governo negacionista, isso acabou chegando no seu auge", aponta.
Saiba mais: Precisamos nos mobilizar na defesa da vida e das terras dos povos indígenas
"Por isso é uma mudança que, por mais simples que possa parecer, coloca as populações indígenas não mais como inimigos, mas como de fato elas são, povos originários que precisam ter respeitados os seus direitos, dentro de um país que sempre negou esses mesmos direitos. Seria um ponto de mudança e de transformação e que precisa ser levado a efeito, ser considerado também por todos os parlamentares que hão de derrubar esse veto", conclui.
Edição: Vivian Virissimo
