Caminhoneiros criticaram a proposta que o presidente Jair Bolsonaro apresentou para tentar conter a escalada dos preços dos combustíveis. De acordo com a Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), o governo tenta resolver um problema complexo com uma “solução tabajara”. Assim, os preços dos combustíveis “devem continuar subindo”, avalia a entidade
“O presidente Bolsonaro está preocupado com sua reeleição. Os caminhoneiros e o povo brasileiro estão preocupados em colocar comida na mesa de suas famílias. Não vemos luz no fim do túnel”, afirmou a Abrava, em nota divulgada nesta terça-feira (7).
Ontem, o governo propôs ressarcir estados que zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel e do gás de cozinha. Mas, em troca, o Palácio do Planalto pressiona pela aprovação, no Senado, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a 17% a alíquota do imposto sobre itens “essenciais”, incluindo os combustíveis. Além disso, o governo também promete zerar outros impostos federais que (PIS/Cofins e CIDE) que incidem sobre a gasolina.
Os governadores, no entanto, são contra o PLP 18, já que a limitação do ICMS não inclui ressarcimento por parte do governo federal. O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) calcula que a medida deve causar perdas de R$ 83,5 bilhões na arrecadação dos estados. Do mesmo modo, a Abrava também criticou a proposta. “É como tomar dinheiro do vizinho para pagar uma conta da minha casa”.
Assaltando os caminhoneiros
Para a entidade dos caminhoneiros, não são os tributos os responsáveis pela alta dos combustíveis, mas, sim, a atual política de preços da Petrobras. Além disso, a falta de investimentos na ampliação do refino é outro fator que levou o país ao cenário de “caos”.
“A falta de planejamento e a irresponsabilidade levou o pais a este caos. Estamos alertando a tempos. 30% do diesel consumido no Brasil é importado por terceiros. Se eles não tiverem lucro, não irão importar. Os outros 70% são importados pela Petrobras que usa uma política de preços baseada no mercado internacional, para pagar seus acionistas, que estão saqueando os caminhoneiros e o povo brasileiro”.
Na verdade, a Petrobras não importa esses outros 70%. Mas, por conta do Preço de Paridade de Importação (PPI), a estatal vende os combustíveis no mercado interno como se fossem importados, de fato.
O presidente da Abrava, Wallace Landim, conhecido como Chorão, um dos líderes da greve dos caminhoneiros em 2018, ainda manifestou indignação pelo fato de o Brasil ser autossuficiente na produção de petróleo, mas dependente da importação de derivados. Trata-se, no entanto, de opção da Petrobras que, desde 2016, decidiu concentrar suas operações na exploração e produção do petróleo do pré-sal. Desde então, a companhia vem, inclusive, privatizando refinarias, em vez de ampliar a capacidade de refino no país.
“Os preços dos combustíveis vão continuar subindo, o problema não está sendo enfrentado. Esse movimento é só um paliativo para aumentar o diesel novamente. Se não aumentar, vai faltar diesel nos postos, fruto da política de preços da Petrobras, empresa criada com dinheiro público e que o governo é acionista majoritário”, diz a Abrava. A nota termina com um aviso: “O Brasil vai parar”.
Artigo original publicado em Rede Brasil Atual.
