A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restaurou nesta sexta-feira (10) a cassação do mandato do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE), que havia sido cancelada, na semana passada, por decisão individual do ministro Nunes Marques.
Na votação desta sexta, a cassação foi confirmada por 3 votos a 2. Os dois votos favoráveis ao parlamentar bolsonarista foram exatamente dos ministros indicados pelo atual presidente da República – Nunes Marques e André Mendonça.
Foram contra a devolução do mandato os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O deputado, que está na primeira legislatura, foi cassado em março pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, por abuso de poder econômico e compra de votos na eleição de 2018.
Noventa perdeu o mandato após a Justiça confirmar irregularidades denunciadas pelo Ministério Público Eleitoral. Integrantes da equipe do então candidato teriam aliciado dezenas de moradores de Estância de Arauá, em Sergipe, na campanha eleitoral de 2018, para simular doações. O MPE identificou mais de 80 doações de R$ 1.050 na mesma agência bancária, o que despertou o alerta sobre a possibilidade de fraude.
Revertendo a decisão
Foi a segunda tentativa de restituir o mandato de um deputado bolsonarista. Na última terça-feira (7), também por 3 a 2, a mesma Segunda Turma do STF derrubou a devolução do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União-PR), que foi cassado por propagar informações falsas sobre o sistema eleitoral. Novamente, a decisão individual foi de Nunes Marques.
Prestes a completar 53 anos, no próximo dia 20, José Valdevan de Jesus Santos, o Valdevan Noventa, foi vereador por dois mandatos em Taboão da Serra (SP). Ele preside desde 2013 o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (Sindmotoristas). Natural de Sergipe, se elegeu deputado federal pelo estado natal.
