Servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) ameaçam entrar em greve nesta terça (14) caso a presidência do órgão não se retrate por “difamação” e “inverdades” atribuídas ao órgão no caso que apura o desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.
A decisão foi tomada em assembleia na tarde desta segunda (13), quando dezenas de servidores se reuniram em frente à sede do órgão, em Brasília (DF). O comunicado oficial veio no final da tarde, pelas mãos de quatro entidades: Assembleia Unificada entre Indigenistas Associados (INA), Associação Nacional dos Servidores da Funai (Ansef), Sindicato dos Servidores Públicos do Distrito Federal (Sindsep-DF) e Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).
Os servidores apontam que, se não houver um atendimento às demandas apresentadas pelo coletivo à Funai até a noite desta segunda (13), haverá deflagração de greve por 24 horas a partir das 9h da manhã de terça. Nesse caso, também está previsto um ato em frente ao Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios. Na noite desta segunda, o secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva confirmou ao Brasil de Fato que “a Funai não se posicionou com relação ao pleito dos servidores, portanto, a greve por 24h está mantida”.
O grupo pede que o presidente do órgão, Marcelo Augusto Xavier da Silva, faça uma retratação pelas declarações públicas que deu a respeito do caso, especialmente pelo que disse na última sexta (10), quando uma nota oficial chamou de “inverídicas” as informações da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).
“No caso do indigenista, foi emitida autorização em âmbito regional para que ingressasse em terra indígena, com vencimento em 31/05/2022, sem o conhecimento dos setores competentes na sede da Funai, em Brasília, o que será apurado internamente. Quanto a Dom Phillips, não há sequer menção ao nome dele na solicitação de ingresso citada pela Univaja”, disse a Funai, contrariando informações divulgadas pelo segmento.
A Univaja sustenta que a autorização dada a Bruno Pereira seria válida atualmente e que foi assinada pela coordenadora substituta da Funai na região, Mislene Metchacuna Martins Mendes, cujo despacho teria saído em 15 de maio.
“Ressaltamos que a retratação pública deve conter o reconhecimento das inverdades e criminalização relatadas publicamente sobre o servidor Bruno da Cunha Araújo Pereira, a Univaja e servidores da Coordenação Regional do Vale do Javari”, exigem as entidades.
“Igualmente, considerando que não há quaisquer irregularidades legais na conduta do servidor Bruno Pereira, bem como servidores da CR-VJ e representantes da Univaja, a retratação deve admitir os equívocos de falsas argumentações sem nenhum embasamento legal dentro da política indigenista brasileira”, acrescenta a nota, em que o grupo coloca ainda outros pontos de pauta.
Também é exigido o envio imediato de tropas das “forças de segurança pública específicas para garantir a integridade física dos servidores da Funai em Todas as Bases de Proteção do Vale do Javari (Quixito, Curuçá e Jandiatuba), bem como as sedes das CRs [coordenações regionais] do Vale do Javari e CFPE-VJ”.
As entidades também pedem envio imediato de uma força-tarefa para apoiar servidores e suas atividades no âmbito das coordenações regionais da Funai em Alto Solimões e Vale do Javari e afirmam que os servidores desses locais “desde o começo do incidente de proporção internacional estão sozinhos para desempenhar suas funções”.
Contexto
A decisão das entidades que reúnem servidores da Funai vem após uma nova rodada de negociações com o órgão, ocorrida na manhã desta segunda (13), ocasião em que, de acordo com servidores, o presidente não compareceu à agenda nem enviou interlocutores.
A mobilização dos funcionários inclui uma vigília que ocorre na noite desta segunda em frente à sede do órgão para simbolizar o monitoramento político do caso.
“Isso significa que os servidores não vão mais aceitar esse processo de mentiras que o governo faz na política indigenista. Os servidores não vão mais aceitar essa ingerência. A gente está sendo maltratado, humilhado, ameaçado, e essa ameaça chegou a um ponto de fato: aconteceu exatamente o que a gente previa e a gente não aceita que isso se repita”, disse ao Brasil de Fato Gustavo Peixoto, do Sindsep-DF.
Nas tentativas de negociação entre o segmento e a Funai, teve destaque, por exemplo, a exigência colocada pela presidência do órgão na semana passada de que as tratativas seriam interrompidas caso os funcionários deflagrassem greve.
“É porque eles sentiram a pressão que o nosso movimento de servidores causou, e a gente vislumbra que isso foi uma tentativa de desarticular essa mobilização. Se eles ameaçam que vão fechar a negociação, a gente leva isso pras outras esferas, mas a gente não vai diminuir a pressão”, afirma Luana Almeida, do Conselho Executivo da INA.
Funai
O Brasil de Fato procurou ouvir a Funai por meio de sua assessoria de imprensa, mas as ligações não foram atendidas. Também foi feito contato via e-mail, mas ainda não há resposta. O espaço segue aberto para manifestações.
Até o momento de publicação desta reportagem, o órgão não se pronunciou publicamente a respeito da ameaça de greve comunicada nesta segunda pelas entidades de servidores.
Edição: Felipe Mendes
