A Justiça do Rio de Janeiro condenou o governo do estado a pagar uma pensão indenizatória à família de João Pedro Matos Pinto, o jovem de 14 anos que morreu em 18 de maio de 2020, após ser baleado com um tiro de fuzil durante uma operação conjunta das polícias Civil e Federal no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, na região metropolitana.
A decisão da justiça ocorreu a pedido da Defensoria Pública do estado (DP-RJ). Inicialmente, a investigação da morte de João Pedro foi promovida pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público Federal (MPF). Depois, por indícios de que a morte teria sido provocada por policiais civis (e não federais), o MPF deixou o caso.
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A investigação estadual continua, mas está estagnada desde outubro de 2020, quando foi realizada a reprodução simulada da morte. Em maio de 2021, a DPRJ requisitou que o MPF voltasse ao caso.
A decisão da Justiça determina que o Estado deverá incluir imediatamente os pais do adolescente na folha de pagamento mensal e efetuar o pagamento no valor de dois terços do salário mínimo, valor a ser dividido igualmente entre a mãe e o pai, até a data em que João Pedro completaria 25 anos de idade. Depois disso, o Estado deverá pagar um terço do salário mínimo até a data em que ele completaria 65 anos.
"Minha família ainda não teve a resposta que a gente esperava. Sabemos que nenhum valor é suficiente para reparar a dor que sentimos todos os dias, mas já é alguma coisa. Pelo menos a justiça está reconhecendo que o Estado tem que arcar com a responsabilidade pelo que fez", disse o pai do menino, Neilton Pinto, de acordo com a Defensoria.
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Segundo Daniel Lozoya, defensor público do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, o pagamento da indenização é uma vitória, mas a expectativa da DP-RJ é que a investigação esclareça todas as circunstâncias da morte de João Pedro e apure de forma eficaz a conduta dos agentes que participaram da operação, cujo objetivo era cumprir dois mandados de busca e apreensão contra lideranças de uma facção criminosa em São Gonçalo.
