Se voltar ao Planalto em 2023, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende enfrentar a mineração ilegal na região amazônica. A informação consta nas diretrizes para o programa de governo da chapa com Geraldo Alckmin (PSB), apresentadas nesta terça-feira (21).
Em um dos 121 pontos do documento, a chapa propõe estimular a atividade minerária no país, mas ressalta compromisso com proteção do meio ambiente, respeito aos direitos trabalhistas e às comunidades locais. "O padrão de regulação minerária deve ser aperfeiçoado e a mineração ilegal, particularmente na Amazônia, será duramente combatida", pontua o texto.
Em outro ponto do programa, a chapa afirma estar comprometida com a garantia dos direitos e dos territórios indígenas, bem como dos quilombolas e demais populações tradicionais, assegurando posse de terras e impedindo atividades predatórias. "É fundamental implementar políticas que lhes assegurem vida digna e cidadania, respeitando e valorizando sua cultura, tradições, modo de vida e conhecimentos tradicionais", destaca o programa.
Quatro eixos
O documento tem as propostas divididas em quatro eixos: compromissos para a reconstrução do país; desenvolvimento social e garantia de direitos; desenvolvimento econômico, sustentabilidade socioambiental e climática; e defesa da democracia, reconstrução do estado e soberania. É possível ter acesso a todas as propostas clicando aqui.
O caderno de propostas foca em problemas da situação econômica atual, dizendo que "a política econômica vigente é a principal responsável pela decomposição das condições de vida da população, da instabilidade e dos retrocessos na produção e no consumo. O desemprego e a subutilização da força de trabalho seguem extremamente elevados, enquanto a precarização avança e a indústria definha".
Destacando as políticas atuais de privatização e desnacionalização, além do enfraquecimento de bancos públicos e das empresas de fomento, o documento reforça o comprometimento da chapa com o desenvolvimento econômico sustentável para superar a crise e conter a inflação, visando garantir crescimento e competitividade.
Quando menciona especificamente a Petrobras, o texto diz que a chapa se opõe "fortemente" à privatização, e garante a criação de um plano estratégico e de investimentos para a segurança energética e a autossuficiência nacional em petróleo e derivados. As privatizações dos Correios e da Eletrobras também são rejeitadas.
"Assumimos o compromisso com a justiça social e inclusão com direitos, trabalho, emprego, renda e segurança alimentar para combater a fome, a pobreza, o desemprego, a precarização do trabalho e do emprego, e a desigualdade e a concentração de renda e de riquezas", pontua o texto.
Plataforma colaborativa
O documento divulgado nesta terça já é a segunda versão do programa de governo da chapa, que além de PT e PSB, conta com PCdoB, PV, PSOL, Rede e Solidariedade. Na primeira, enviada aos partidos aliados no início de junho, havia 90 diretrizes.
A versão definitiva será construída nos próximos meses. A chapa, batizada de "Juntos pelo Brasil", abriu um espaço colaborativo virtual para receber propostas que poderão ser integradas à versão definitiva do documento quando a inscrição da chapa for confirmada. Para acessar a plataforma e enviar sugestões, basta clicar aqui.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
