A Noruega está pronta para retomar os pagamentos ao Brasil no âmbito do Fundo Amazônia se houver uma mudança de governo após as eleições de outubro, como sugerem as pesquisas de opinião, que indicam vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT ao Planalto.
"Se acontecer o que as pesquisas indicam e houver uma mudança [de governo] no Brasil, temos grande esperança de que poderemos retomar rapidamente uma parceria boa e ativa", afirmou Espen Barth Eide, ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, à agência de notícias Reuters nesta quarta-feira (22).
"O que eles já disseram, do lado da oposição, tem sido muito positivo", afirmou, acrescentando que o fundo poderia ser retomado em questão de "semanas ou meses", "considerando que a oposição faça o que diz que fará".
Na terça-feira, Lula lançou as diretrizes de seu programa de governo, que se compromete com o desmatamento líquido zero no país, o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente e o combate ao crime ambiental. O terceiro colocado nas pesquisas, Ciro Gomes (PDT), também se compromete em combater o desmatamento na Amazônia e fortalecer a proteção ao meio ambiente.
Fundo está paralisado desde agosto de 2019
De 2008 a 2018, a Noruega transferiu 1,2 bilhão de dólares (R$ 6,2 bilhões) para o Fundo Amazônia, que paga para o Brasil prevenir, monitorar e combater o desmatamento. As taxas de desmatamento na Amazônia desaceleraram até 2014, em conjunto com a adoção de políticas públicas contra o desmate ilegal.
A Noruega é, de longe, o maior doador, seguido pela Alemanha. O fundo tem hoje cerca de R$ 3 bilhões não utilizados, segundo organizações não-governamentais.
A Noruega suspendeu os repasses em agosto de 2019, após o governo Jair Bolsonaro extinguir unilateralmente dois comitês que eram responsáveis pela gestão do fundo, rompendo o acordo entre os países que definia as regras do projeto. A verba era administrada por uma equipe montada para cumprir essa tarefa dentro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fez na ocasião críticas à gestão do fundo e acusações genéricas de irregularidades em organizações não-governamentais, rechaçadas pela Noruega.
A interrupção dos repasses ocorreu em meio à alta do desmatamento da Amazônia, que sinalizou ao governo norueguês que Brasília não estava mais interessada em conter o desmate ilegal da floresta.
Planos para o futuro do fundo
Se o Fundo Amazônia for retomado, as verbas poderiam ser usadas para restaurar estruturas de governança ambiental enfraquecidas durante o governo Bolsonaro, afirmou Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima, que representa 65 organizações não-governamentais ambientalistas do Brasil.
Por exemplo, "o dinheiro deveria ser usado para financiar operações de campo das polícias local e federal para combater crimes ambientais" como a mineração ilegal e o corte de madeira, disse Astrini.
Em seguindo, as transferências de recursos para o fundo devem voltar a ser vinculadas aos resultados apresentados pelo Brasil no combate ao desmatamento, para funcionarem como incentivo para proteger a Amazônia, afirmou Anders Haug Larsen, chefe de políticas públicas da organização Rainforest Foundation Norway.
