O governo de Jair Bolsonaro (PL) destinou aos militares R$ 375,9 milhões de “sobras” do programa Bolsa Família para pagar despesas das Forças Armadas. Os recursos, remanejados no fim de 2021, foram usados para bancar desde auxílio-moradia de militares até projetos estratégicos do Ministério da Defesa. É o caso de um sistema de lançadores de mísseis, o Astros 2020. A informação é do jornal Folha de S.Paulo, que em outra reportagem já havia mostrado que Bolsonaro usou R$ 90 milhões em verbas originalmente reservadas ao Bolsa Família para comprar tratores destinados a aliados.
A matéria também relata que o Congresso, cuja maioria é aliada do presidente, aprovou o remanejamento e flexibilizou a destinação do saldo do programa criado no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Bolsonaro o extinguiu para substituí-lo pelo Auxílio Brasil.
A destinação desses recursos para atender interesses das Forças Armadas soa como no mínimo imoral. A fome atinge 33 milhões de pessoas no país e que 2,78 milhões de famílias aguardam para ser incluídas no Auxílio Brasil, conforme denuncia levantamento da Confederação Nacional de Municípios.
Auxílio-moradia de militares
Dados repassados ao jornal por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que, no caso dos militares, a maior parcela da verba que seria do Bolsa Família (R$ 130 milhões) foi usada para manutenção e suprimento de material aeronáutico. Uma ação orçamentária para compra de combustíveis e lubrificantes de aviões recebeu R$ 55,4 milhões.
Entre outras despesas, a “implantação do Sistema de Aviação do Exército” recebeu R$ 45,6 milhões, enquanto R$ 34 milhões foram aplicados no Astros 2020. A Defesa ainda ficou com R$ 20,88 milhões para bancar a movimentação de militares e R$ 2,7 milhões para ajuda de custos ou auxílio-moradia.
O governo Bolsonaro economizou com o Bolsa Família quando suspendeu o recebimento mensal pela população e passou a executar o Auxílio Emergencial, que havia sido proposto e aprovado na Câmara, na primeira fase grave da pandemia. O Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a limitar o uso desse recurso em 2020. E determinou que a verba só poderia bancar despesas com a pandemia ou para a assistência social. Mas o Congresso flexibilizou a regra.
Verbas para comunidades terapêuticas
Desde o início do governo Bolsonaro, por diversas vezes os militares já cobraram mais verbas. O então ministro Braga Netto afirmou, em ofício de junho de 2021, que as Forças Armadas estavam sucateadas. Outro agrado de Bolsonaro aos militares foi a exclusão do arrocho salarial sobre os gastos com funcionalismo.
Os dados da Economia, segundo a Folha, ainda apontam que R$ 1,36 bilhão do saldo do Bolsa Família alimentou a ação orçamentária sobre a compra de vacinas da covid. Sem dar detalhes, o governo informou que usou R$ 3,74 bilhões em “diversas unidades orçamentárias”. E que aplicou R$ 78 milhões na ação de “redução da demanda de droga”, do Ministério da Cidadania.
Ou seja, é a parte do Orçamento que destina recursos para as ações das chamadas comunidades terapêuticas. Trata-se de entidades religiosas, que são acusadas de agir com métodos violentos contra os internos, em nome de um suposto tratamento para desintoxicação. Especialistas das áreas de saúde e de direitos humanos criticam essas entidades.
Nessa rubrica da Cidadania ainda foram destinados R$ 24,5 milhões para ações da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, em ações de qualificação profissional. E também na compra de cestas básicas, segundo dados do Portal da Transparência.
