O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, anunciou nesta segunda-feira (27) uma redução de 25% para 18% na alíquota do ICMS sobre a gasolina. A expectativa é de queda de de R$ 0,48 no preço do litro na bomba. Levando-se em conta o valor médio de R$ 6,97, o litro ficaria abaixo de R$ 6,50.
A redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com efeito imediato, obedece a nova legislação federal. Na última quinta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto de autoria do governo que altera a Lei Kandir para considerar combustíveis, energia, transporte coletivo e comunicações como serviços essenciais. Na prática, isso limita a 17% ou 18%, dependendo do Estado, a alíquota máxima do ICMS cobrados sobre esses setores.
De acordo com o governador paulista, o Procon-SP irá monitorar os preços em mais de 1.000 postos no estado. E irá divulgar os números para que o consumidor possa fiscalizar se houve redução.
O impacto trazido aos cofres do estado é de R$ 4,4 bilhões. Por isso, segundo o governador, a briga pela compensação federal para essa perda de arrecadação continua. Isso porque estados e municípios saem prejudicados, tendo efeitos em seus investimentos e despesas com saúde e educação, entre outras áreas sociais. “Essa luta continua”, disse.
Segundo Garcia, neste ano será usado o dinheiro do superávit nas contas do estado para cobrir essas perdas. Já a partir do próximo ano são previstas muitas dificuldades.
Presidência Petrobrás
O Conselho de Administração da Petrobras elegeu nesta segunda-feira, Caio Mário Paes de Andrade, como o novo presidente da empresa. Segundo a assessoria de imprensa da estatal, Paes de Andrade assumirá a presidência assim que assinar o termo de posse, cuja data ainda não foi informada.
Atual secretário de desburocratização do governo federal, Andrade irá substituir José Mauro Coelho no comando da companhia.
Mauro Coelho pediu demissão no dia 20 de junho depois de ser pressionado pelo governo Jair Bolsonaro por causa do alta dos preços dos combustíveis.
Perto das 14h desta segunda-feira (27), as ações da Petrobras tinham alta de mais de 6% na B3.
Confira as principais notícias desta segunda (27/06), no áudio acima.
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