Por quatro votos a um, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação ao presidente da República, Jair Bolsonaro, por ofensas dirigidas à repórter Patrícia Campos Mello, do jornal Folha de S.Paulo. O valor final da multa foi elevado de R$ 20 mil para R$ 35 mil.
“Uma vitória de todas nós, mulheres”, afirmou Patricia em sua página no Twitter. Ela lembrou que o TJ “decidiu que não é aceitável um presidente da República ofender, usando insinuação sexual, uma jornalista”. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) também se manifestou nas redes. Para ele, foi uma vitória judicial da jornalista e do país “conta a misoginia, o machismo e a ojeriza de Bolsonaro à imprensa livre que denuncia seus crimes”.
O único a votar contra a jornalista foi o desembargador Sales Rossi. O mesmo que, em 2018, acatou recurso da defesa do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra contra sua condenação pela morte do jornalista Luiz Eduardo Merlino, ocorrida em 1971 no DOI-Codi de São Paulo.
Esquema de mensagens em massa
Jair Bolsonaro já havia sido condenado em primeira instância, em 2021, após usar a expressão “furo”, um jargão jornalístico, com conotação sexual. O presidente chegou a afirmar que a repórter queria “dar o furo” para obter informações. Patrícia Campos Mello publicou reportagens sobre um esquema de disparo de mensagens em massa contra o PT para favorecer Bolsonaro nas eleições de 2018.
“O Tribunal de Justiça deu um passo na restituição da dignidade da Patrícia, das jornalistas e das mulheres deste país”, afirmou a advogada Taís Gasparian. “A decisao foi técnica e justa.” No início deste mês, o presidente já havia sofrido condenação em primeira instância por ataques a jornalistas. Além das duas derrotas na Justiça, ele é pressionado pelas denúncias de assédio sexual envolvendo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.
Depois das reportagens, a jornalista passou a ser alvo de mensagens de ódio e ameaças. Os ataques a Patrícia Campos Mello eram coordenados e intensos, por apoiadores de Jair Bolsonaro. Toda essa situação serviu de gancho para a jornalista escrever A máquina do ódio: Notas de uma repórter sobre fake news e violência digital, livro publicado (Companhia das Letras) em 2020. Além de contar em detalhes os ataques digitais que sofre, ela rememora os bastidores da reportagem e faz um raio-x do populismo digital abraçado pela extrema direita, no Brasil e em outras partes do mundo, que parece dominar o debate político atual.