O presidente do Peru, Pedro Castillo, continua imerso em crise política que afeta seu mandato. Na última semana, mais um ministro do seu governo foi destituído pelo Poder Legislativo, uma comissão parlamentar aprovou um relatório acusando-o de corrupção e tráfico de influências, e Castillo abandonou seu partido, Peru Livre, perdendo o apoio da maior bancada parlamentar.
A Comissão de Fiscalização do Congresso do Peru aprovou, na última quinta-feira (30), com nove votos favoráveis, três contrários e uma abstenção, um informe que acusa o presidente de supostos crimes de corrupção. Agora o relatório passa para o plenário, que deverá decidir se abre uma acusação constitucional contra o presidente.
A Comissão acusa Castillo de tráfico de influência por supostamente interferir na promoção de militares e na escolha de empresas que venceram licitações para obras públicas. Outras 13 pessoas também foram investigadas, como os ex-ministros Juan Silva (Transporte e Comunicações) e Juan Carrasco (Interior), que estão implicados nas obras “Casa Sarratea e SBN” e “Ponte Tarata III". Já o ex-ministro de Defesa, Walter Ayala é indiciado pela suposta ingerência nas promoções dentro das Forças Armadas.
A opção que o plenário poderia aceitar para destituir o chefe do Executivo seria novamente a acusação de "incapacidade moral" para seguir no cargo. No entanto, o ex-procurador anticorrupção do Peru, Julio Abrizú, argumenta que a compreensão jurídica é de que esse artigo sugere que o presidente seja afastado do cargo caso seja comprovado um quadro clínico de "incapacidade mental".
"Se Castillo fosse destituído por esse argumento estariam violando o que prevê a Constituição. Seria mais uma manobra golpista. Evidentemente pode haver substância nas acusações contra Castillo, mas até agora parece uma nova manobra golpista para votar outra moção de censura. Ainda não está claro se o Congresso está de acordo com a destituição, já que se isso acontece agora, deveríamos ir a eleições gerais e não estou seguro de que os congressistas queiram isso", comenta Abrizú ao Brasil de Fato.
O informe votado na quinta foi resultado de 24 sessões da Comissão, que ouviu 41 funcionários. As acusações contra Castillo incluem tráfico de influência, organização criminosa, negociação incompatível e enriquecimento ilícito. Os 130 congressistas peruanos deverão decidir se acusam constitucionalmente o chefe do Executivo e seus funcionários para, em seguida, votar sua destituição. Conta para isso o fato de que, após abandonar o partido Peru Livre, na última quinta, Castillo perdeu a maior bancada do Legislativo com 37 deputados.
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Castillo já venceu duas tentativas de destituição pelo Congresso e é investigado pelo Ministério Público pelas mesmas acusações analisadas agora pelos congressistas. De acordo com a legislação peruana, Castillo só poderá responder judicialmente após o fim do mandato, em 2026.
O ex-ministro de governo e parlamentar do Peru Livro, Guido Bellido acusou a Comissão de Fiscalização de perseguir Castillo. "Não vi nenhum documento que comprove algo, é pura especulação. Com fofocas não se pode derrubar um presidente, é uma barbaridade", disse Bellido.
Me reafirmo en que los trabajadores peruanos merecen una jubilación digna, por eso en cumplimiento a mi promesa de gobierno, hoy me reuní con los máximos representantes de las Administradoras de Fondos de Pensiones (AFP). pic.twitter.com/IpZZykEJPO
— Pedro Castillo Terrones (@PedroCastilloTe) June 29, 2022
"Reafirmo que os trabalhadores peruanos merecem uma aposentadoria digna, por isso, cumprindo a minha proposta de governo, hoje me reuni com representantes das Administradoras de Fundos de Pensão (AFP)", publicou Castillo, que promete uma reforma da previdência no Peru
Em um ano desde que assumiu, esta seria a terceira vez que o chefe do Executivo enfrenta frontalmente o Legislativo. Além de vencer duas tentativas de impeachment anteriores, teve de reformar seu gabinete de ministros em cinco ocasiões.
"Acredito que Castillo irá para o lado que a maré o leve. Há algum tempo o governo, com suas mudanças de gabinete, vem assumindo um perfil de direita bem definido. O atual ministro de Economia é um neoliberal declarado. O seu principal porta-voz, que é o ministro de Cultura, é um sujeito abertamente de direita. Era um opositor raivoso nas redes sociais, uma espécie de troll no Twitter", analisa Arbizú
Na última semana, o parlamento ainda aprovou uma moção de censura ao atual ministro do Interior, Dimitri Senmache, que está há um mês no cargo. "Qualquer pessoa que tenha um mínimo de critério sabe que o único que buscam é entorpecer a gestão do presidente e agora estão buscando tirá-lo do cargo. E também querem censurar o ministro de Justiça. Aqui há um objetivo, quem quiser ver, verá", declarou Senmache a meios locais.
O ministro foi censurado inclusive com votos da bancada do ex-partido governista Peru Livre.
"O Congresso optou por ir censurando de maneira paulatina os ministros do gabinete de Castillo, já que, de acordo com a Constituição, se são censurados dois gabinetes ministeriais completos, o presidente está autorizado a fechar o Congresso", pontua o ex-procurador peruano.
Na sexta-feira (1º), assumiu a nova Procuradora Geral da Nação, Patricia Benavides, anunciando a criação de uma equipe especial de procuradores contra a corrupção do poder. "O Ministério Público deve atuar com firmeza nas investigações penais para tomar decisões e mostrar aos cidadãos que somos um corpo de luta institucional contra o uso corrupto e abusivo do poder", disse.
Edição: Arturo Hartmann
