Após intensa mobilização de artistas e trabalhadores da cultura, o Congresso Nacional barrou os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) às Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, que preveem incentivos orçamentários destinados ao setor cultural. Na Câmara, 414 deputados votaram pela derrubada, contra 39 que tentaram manter os vetos. No Senado, a votação foi unânime pela derrubada.
Somente o partido Novo orientou seus deputados a votarem a favor dos vetos, alegando "elevado impacto orçamentário". No total, deputados e senadores analisaram 36 vetos de Bolsonaro.
Com a decisão do Congresso, a Lei Paulo Gustavo deve liberar R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultural (FNC) para estímulo a projetos culturais, com distribuição dos recursos para diferentes fins, incluindo investimentos no setor audiovisual, apoio a reformas de salas de cinema e ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, organizações culturais comunitárias e outros que tenham sido afetados pela dinâmica da pandemia.
Já a Lei Aldir Blanc 2 prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões por parte da União a estados, municípios e Distrito Federal durante cinco anos para investimentos na área de cultura. O veto às duas propostas acentuou a já conhecida antipatia que marca a relação entre artistas e o presidente Bolsonaro, cuja gestão desidratou as políticas públicas na área cultural.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) celebrou a construção dos acordos políticos que garantiram os incentivos à cultura. "Que hoje fique registrado como um dia da cultura no Congresso Nacional. Comemoramos com todos os artistas e fazedores de cultura do Brasil, desde os que atuam nas rua, até os mais reconhecimentos da nação".
Randolfe Rodrigues, senador pela Rede do Amapá, argumentou que conceder incentivos à cultura retorna traz retornos para a economia de um modo geral. "Consideramos inadequados os debates sobre impacto fiscal nesse tema. Estamos falando sobre artistas que se mobilizaram pela derrubada, de trabalhadores, nos camarins, teatros, belas artes, em todas as áreas. Que hoje eles tenham expectativa de emprego e geração de renda. Estamos falando de economia concreta e real, que emprega pessoas, dá de comer a quem precisa."
Deputados governistas também votaram pela derrubada dos vetos de Bolsonaro. Paulo Marinho (PL-MA) exaltou a força dos artistas, "que mantêm a historia e as tradições vivas e fazem do Brasil um país alegre".
Em resposta às manifestações dos partidos alinhados a Bolsonaro, o deputado Tulio Gadelha, da Rede de Pernambuco, afirmou que o presidente é um "inimigo da cultura" e exaltou a força da classe artística na pressão exercida para a derrubada dos vetos. Bira do Pindaré, deputado do PSB do Maranhão, considerou "uma vitória da cultura contra o fascismo e o autoritarismo, que atuam contra a cultura popular".
Mobilização
A derrubada ocorre no dia seguinte à mobilização presencial de artistas e parlamentares de oposição no Congresso. Um grupo de trabalhadores do ramo esteve na Comissão de Cultura da Câmara na segunda (4) para ampliar o coro pela recuperação dos pontos que foram alvo da tesoura do presidente da República.
Edição: Rodrigo Chagas
