Um vídeo postado por Nikolas Ferreira (PL), na última semana, levou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) a abrir um inquérito para investigar a postura do vereador de Belo Horizonte, acusado de transfobia e de violação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A decisão, divulgada pelo órgão na última terça-feira (5), foi tomada após as vereadoras Bella Gonçalves e Iza Lourença, ambas do PSOL, protocolarem uma representação junto ao MPMG.
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Apoiador de Jair Bolsonaro, no vídeo, o vereador critica uma escola particular por permitir que uma estudante transexual, menor de idade, utilize o banheiro feminino. Além disso, Nikolas mostra imagens da menina sendo constrangida e sugere um “boicote” à escola.
Para Bella Gonçalves, a atitude do vereador, além de criminosa, foi covarde. “É algo extremamente grave, desumano e que faz meu estômago embrulhar. Como é que um vereador faz uma covardia dessas para criar o caos no ambiente escolar e crescer nas redes sociais?”, indaga Bella.
Primeira mulher trans a ocupar uma vaga na Câmara Municipal de Belo Horizonte, a vereadora Duda Salabert (PDT) enfatiza ainda que Nikolas feriu a integridade da menor.
“Viola o ECA e expõe uma adolescente em uma rede social repleta de discursos de ódio, em um contexto no qual muitos estão com a saúde mental fragilizada, por causa da pandemia”, afirma.
O despacho do MPMG aponta que o discurso transfóbico contraria as regras fundamentais de uma sociedade plural, justa e solidária e que ofende a dignidade LGBTI+, além de gerar “danos a uma coletividade imensurável de pessoas”.
Atitude recorrente
Antes da divulgação do vídeo, Nikolas já respondia a duas ações na Justiça por transfobia contra Duda Salabert.
Para Iza Lourença, a exposição da adolescente reflete a postura do vereador, que tem como prática o ataque à comunidade LGBTI+.
“Baseada na convivência que temos na Câmara, posso dizer que a atitude não é um caso isolado. Em inúmeras oportunidades o parlamentar já declarou que sua missão é impedir que pautas progressistas, que defendem os direitos das pessoas LGBTQIA+, avancem no legislativo”, afirma Iza.
Estratégia bolsonarista de busca de votos
Pré-candidato a deputado federal, Nikolas foi eleito na capital mineira em 2020 utilizando as redes sociais para propagandear o discurso bolsonarista de ódio às populações marginalizadas.
As responsáveis por acionar o Ministério Público acreditam que a divulgação do vídeo reflete a tentativa do vereador de aumentar sua base e votação para as eleições deste ano.
“A forma de ampliação da base eleitoral dele é a construção de um inimigo. Sendo que, o inimigo prioritário são as mulheres, as LGBTI+. Basta observar nas redes sociais dele que não existe nenhum projeto para a cidade ou para o Brasil”, afirma Bella.
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Indo além, Iza enfatiza que o episódio protagonizado por Nikolas é um reflexo do bolsonarismo como um projeto violento e autoritário de sociedade.
“Eles têm como método o patrulhamento social de toda pessoa que represente uma resistência ao projeto político neofascista e incitam sua base para que façam a mesma coisa. Essa postura não está desatrelada à da juíza Joana Ribeiro Zimmer, que torturou uma menina de 11 anos em Santa Catarina, ou aos que expuseram a atriz Klara Castanho”, argumenta.
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Vereadoras sofrem represálias
Com a denúncia da postura de Nikolas, as vereadoras contam que passaram a ser atacadas nas redes sociais com xingamentos e ameaças. No caso de Bella Gonçalves, foi preciso acionar a escolta da Câmara Municipal.
“Eu sofri represálias dos fãs dele. Começaram a me atacar nas redes sociais e também nas galerias da Câmara. Outro vereador ouviu bolsonaristas dizendo que iriam me bater, por isso, na última sexta-feira (1º) eu tive que sair acompanhada da segurança”, conta Bella.
Para Iza, “o vereador tem como padrão acionar as milícias digitais para promoverem ataques coordenados contra parlamentares progressistas da Câmara, além de espalhar fake news cotidianamente para subsidiar as agressões. E, desta, vez não foi diferente”,
Expectativa é a responsabilização
Uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2019, passou a enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes de racismo. O fato ocorreu baseado no reconhecimento da omissão do Congresso Federal ao não editar uma lei que criminalize posturas como a de Nikolas.
Desde então, atitudes transfóbicas e homofóbicas constituem crimes imprescritíveis e inafiançáveis.
Com o amparo da legislação, a expectativa dos parlamentares progressistas da Câmara é de que Nikolas seja responsabilizado e punido por seu ato.
“Provas já existem. Nossa expectativa é de que o Ministério Público cumpra o seu papel. A bancada progressista tem dialogado e pensado outras medidas que podem ser tomadas”, conta o vereador Pedro Patrus (PT).
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Duda Salabert argumenta que a atitude de Nikolas não deve ser naturalizada e, portanto, merece sanções. “Nós não podemos aceitar que um vereador pago pelo dinheiro público utilize sua cadeira e seu espaço para expor de forma covarde e criminosa uma adolescente”, afirma.
A fim de que a própria Câmara também investigue o caso, Duda contou ao Brasil de Fato MG que entrará com ação interna na Casa Legislativa. Entre as sanções possíveis, a vereadora afirma que Nikolas pode ficar impossibilitado de fazer falas e participar de votações na Casa e até mesmo perder seu mandato, caso seja confirmada quebra de decoro parlamentar.
O outro lado
Em nota, Nikolas Ferreira diz que “estão invertendo o fato ocorrido”, já que o “o vídeo não mostra o rosto, nome e nenhuma identificação”. “Também pretendo tomar as medidas cabíveis em razão da calúnia, injúria e difamação que estou sofrendo”, diz.
Fonte: BdF Minas Gerais
Edição: Larissa Costa
