Um dia depois de a Câmara dos Deputados autorizar o aumento de benefícios sociais meses antes da eleição, o governo revisou suas expectativas sobre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2022. De acordo com projeções do Ministério da Economia divulgadas nesta quinta-feira (14), a economia nacional deve crescer 2% neste ano. As previsões anunciadas em maio apontavam para um crescimento de 1,5%.
Segundo economistas ouvidos pelo Brasil de Fato, a nova expectativa de crescimento é baixa, principalmente considerando que, após anos de crise, a economia brasileira tem hoje nível de atividade de 2014 – ou seja, de oito anos atrás. Ainda assim, ela é melhor que a expectativa anterior e pode até ser alcançada graças ao pagamento dos auxílios listados na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022, aprovada na terça-feira (14).
"A ampliação do gasto público em função das medidas tomadas nas vésperas da eleição permite estimular a atividade econômica através da ampliação da demanda produzida pelo Estado, compartilhada com as famílias que devem receber os benefícios", afirmou o economista e professor Marcio Pochmann.
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Os benefícios, no caso, são o Auxílio Emergencial, cujo valor será ampliado de R$ 400 para R$ 600, o auxílio caminhoneiro de R$ 1 mil, entre outros. Todos eles serão pagos somente até o final do ano, conforme determina a PEC. Por conta disso, segundo Pochmann, contribuirão com o crescimento da economia só durante 2022.
Pochmann afirmou que a medida é eleitoreira e, inclusive, contradiz o que o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu durante todo os primeiros anos do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Foi Guedes, aliás, quem apelidou a proposta de PEC Kamikaze, ressaltando os efeitos negativos que ela teria caso fosse aprovada.
A PEC criou gastos extraordinários de R$ 41 bilhões. Paralelamente a ela, o governo reduziu a carga tributária. Isso, segundo Pochmann, criará problemas para as contas públicas.
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Mauricio Weiss, que também é professor e economista, reconhece que os auxílios vão estimular a economia e tendem a aumentar o crescimento do PIB em 2022.
Ele ressaltou que, pouco antes da PEC ser aprovada, a Lei Complementar 194/2022 foi sancionada para que impostos sobre combustíveis e energia fossem reduzidos. Segundo ele, essa desoneração terá impactos em 2023.
"O governo federal forçou os governos estaduais a reduzirem ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] na gasolina e na energia elétrica. Isso vai se refletir em uma piora, por exemplo, nas contas dos estados mais para o ano que vem."
Sem dinheiro, estados tendem a investir menos e a realizar menos obras. Isso reduz a atividade econômica e, no fim, prejudica o crescimento.
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Falta um plano
Weiss afirmou que seria mais benéfico para a economia se o governo tivesse um plano concreto sobre seus gastos e investimentos visando o crescimento. Isso, inclusive, poderia ser levado em conta por empresários em suas decisões de negócio.
Ele afirmou que as medidas tomadas recentemente trarão melhorias imediatas. A deterioração das contas públicas, no entanto, pode ter consequências mais duradouras, atrapalhando o crescimento do país em 2023.
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"Para 2023, as atuações do governo vão prejudicar a economia. Mas o foco é justamente neste ano", afirmou ele, lembrando das eleições de outubro.
Weiss ainda disse que o crescimento de 2% não representa uma recuperação da economia. Não é uma taxa excepcional, de uma atividade vigorosa.
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O economista Sergio Mendonça, ex-diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), afirmou que esse crescimento evidencia o fracasso das políticas econômicas neoliberais implementadas no Brasil desde o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). Para ele, o país rebaixou seu padrão de crescimento depois do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
"O novo padrão de crescimento da economia brasileira é esse: 1,5% em média", afirmou. "A aposta neoliberal, retirando o Estado do investimento público e do crédito público, fracassou. Ou muda essa orientação ou cresceremos pouco daqui pra frente – se crescermos."
*Atualizada às 17h55 de 16 de julho
Edição: Thalita Pires