O pré-candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne, nesta segunda-feira (18), com representantes de 10 estados do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), em São Paulo, com o objetivo de ampliar as alianças já para o primeiro turno das eleições de outubro.
A reunião acontece com dirigentes de Alagoas, Bahia, Paraíba, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Piauí, Amazonas e Pará.
O encontro ocorre a despeito da pré-candidatura da emedebista Simone Tebet ao Palácio do Planalto, que é defendida pelo presidente da legenda, Baleia Rossi, bem como pelo ex-presidente Michel Temer, que foi vice de Dilma Rousseff (PT).
Na próxima quarta-feira (20), começa o prazo para os partidos realizarem as convenções que oficializarão os candidatos. Na quarta, o PDT oficializa a candidatura de Ciro Gomes, em Brasília. Na quinta-feira (21), o PT lança oficialmente Lula, em São Paulo. No sábado (23) é a vez de André Janones (Avante), em Belo Horizonte. No próximo domingo (24), o PL lança Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro.
Em São Paulo, Lula não participará da convenção que oficializará o seu nome. No dia, o ex-presidente cumprirá agenda em Recife e Caetés, em Pernambuco.
Secom ignora TCU e encerra licitação suspeita
A Secretaria Especial de Comunicação (Secom) do governo de Jair Bolsonaro (PL) fechou um contrato de R$ 450 milhões com uma empresa suspeita de ter sido favorecida em licitação, a despeito das investigações do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o caso, segundo apuração do jornal Folha de S. Paulo.
O relator do caso no TCU, o ministro Weder de Oliveira, chegou a pedir, em 15 de junho, a suspensão da licitação em que a empresa Calia/Y2 Propaganda e Marketing saiu como vencedora. A Secom já estava a par dos trâmites do TCU desde 9 de maio. Ainda assim, seis dias depois da decisão do ministro em suspender a licitação, representantes da secretaria informaram o ministro que o contrato já havia sido fechado em 25 de maio.
Durante a sessão plenária que discutiu a medida cautelar, Oliveira disse que a Secom omitiu a informação de que o contrato havia sido fechado, por quase um mês. "A conduta observada [pela Secom] foi oposta à esperada por esta Corte [TCU], de prudência e colaboração: o procedimento licitatório foi encerrado rapidamente, na vigência do prazo para manifestação em oitiva prévia, omitindo-se o órgão de prestar a este tribunal essa informação de suma importância, sem qualquer justificativa, tanto para a omissão, quanto para a homologação célere", afirmou o ministro.
De acordo com o magistrado, houve uma "conduta reprovável" no andamento da escolha e contratação por parte do governo federal. "Situações como essa que trago ao conhecimento de Vossas Excelências são deletérias e corroem a confiança na colaboração mútua entre controlador e controlado e nos tornam reticentes acerca da possibilidade de conceder prazos que, ao invés de contribuir para desejados esclarecimentos, podem ser utilizados para consumar os fatos e frustrar a eficácia das deliberações desta Corte", disse.
Presidentes de tribunais não comparecerão a evento de Bolsonaro contra urnas eletrônicas
A presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, também não comparecerão à reunião organizada pelo presidente Jair Bolsonaro com embaixadores para tratar do processo eleitoral brasileiro e das urnas eletrônicas, que ocorre nesta segunda-feira (18).
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Edson Fachin, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, já haviam informado que não comparecerão.
Ambos avaliaram que não devem comparecer a uma reunião organizada por um dos candidatos na disputa eleitoral deste ano, já que presidem poderes que atuam dentro do escopo do sistema eleitoral.
Segundo Bolsonaro, em uma de suas tradicionais transmissões ao vivo nas redes sociais às quintas-feiras, na reunião será apresentado um powerpoint, "mostrando tudo o que aconteceu nas eleições de 2014, 2018, documentado, bem como essas participações dos nossos ministros do TSE, que são do Supremo, sobre o sistema eleitoral".
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O presidente afirmou que a reunião deve contar com a presença de "uns 50 embaixadores". Até o momento, representantes das embaixadas dos Estados Unidos, Reino Unido, Japão e Rússia em Brasília não confirmaram presença na reunião. Representantes da França e da União Europeia confirmaram que estarão presentes.
TSE nega habeas corpus a Garotinho
Na última sexta-feira (15), o TSE negou um pedido de habeas corpus ao ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (União Brasil). Um dia antes, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) condenou Garotinho por corrupção eleitoral. Com isso, o ex-governador continuou a ser alvo da Lei da Ficha Limpa, tornando-se inelegível por oito anos.
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Garotinho foi condenado a 13 anos e nove meses de prisão e multa por corrupção eleitoral, associação criminosa, supressão de documentos e coação ao fazer uso eleitoreiro do programa assistencial "Cheque Cidadão", da Prefeitura de Campos dos Goytacazes, que promove a transferência de renda para pessoas em situação de vulnerabilidade social para compra de alimentos.
A defesa do ex-governador irá recorrer da decisão, uma vez que o STF já havia derrubado a condenação.
Prefeito que participou de motociata com Bolsonaro é alvo de pedido de prisão
O Ministério Público do Maranhão pediu a prisão de Assis Ramos (União Brasil), prefeito de Imperatriz, um dia depois que ele participou de uma motociata com o presidente Jair Bolsonaro (PL), no município maranhense.
O prefeito é acusado de participar de um esquema de fraude em licitações na área de limpeza do município. No total, 11 denúncias contam contra Assis, que comandaria o núcleo do esquema.
"[O prefeito] desempenha um papel de direção na empreitada criminosa ao praticar diversas ilegalidades como ordenador de despesa, especialmente na condução de processos licitatórios fraudulentos realizados no referido município", diz a peça acusatória, apresentada no último dia 14.
Edição: Nicolau Soares