Como atua e é financiada a Frente Parlamentar Agropecuária no Brasil - o setor mais poderoso da bancada ruralista, que controla metade da Câmara dos Deputados e do Senado? O Instituto Pensar Agropecuária (IPA) existe desde 2011 e vem crescendo em poder político e econômico. O grupo reúne 48 associações de empresas do agronegócio e, por meio de lobby, é responsável por formular boa parte das pautas legislativas e dos posicionamentos desses parlamentares.
O funcionamento desse lobby é tema do dossiê Os financiadores da Boiada: como as multinacionais do agronegócio sustentam a bancada ruralista e patrocinam o desmonte socioambiental, recém lançado pelo observatório jornalístico De Olho nos Ruralistas.
O IPA, que cobra uma taxa mensal das empresas participantes, financia as despesas do lobby, que incluem uma mansão no Lago Sul em Brasília, onde parlamentares da bancada ruralista, empresários e membros do governo se reúnem em almoços todas as terças-feiras.
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Diferentemente dos ares patrióticos dos discursos publicitários veiculados na rede Globo, que mostra o agro como "o motor do Brasil", o relatório evidencia que as empresas com maior influência na bancada ruralista e com facilidade de acesso ao alto escalão do governo são multinacionais. A maioria das financiadoras dos parlamentares ruralistas brasileiros tem sede nos EUA, na China, no Japão e em países europeus.
O levantamento do De Olho nos Ruralistas aponta que, durante o governo Bolsonaro, lobistas e executivos de empresas do setor agropecuário se reuniram ao menos 278 vezes com representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
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As três principais corporações com essa facilidade de trânsito foram a sino-suíça Syngenta (comprada em 2016 pela ChemChina), com 81 reuniões; a JBS, com 75; e a fabricante de agrotóxicos alemã Bayer, com 60.
Representantes da Bayer tiveram, ainda, outros 16 vezes encontros com autoridades do Executivo sem constar na agenda oficial, e chegaram a se reunir com o presidente Jair Bolsonaro (PL).
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Além destas três empresas, o dossiê destaca, entre as maiores financiadoras dos parlamentares ruralistas, a produtora de pesticidas alemã BASF, as processadoras de grãos estadunidenses Arhcer Daniels Midland (ADM) e Bunge, a suíça Cargill, a francesa Louis Dreyfus Company, a chinesa Cofco, a sul-coreana Selecta e corporações do setor alimentício como a suíça Nestlé e a japonesa Ajinomoto, entre outras.
Entre os principais interesses do lobby estão a autorização de testes e novas substâncias químicas direto em campo (em vez de passar por laboratórios), a autofiscalização sanitária, incentivos fiscais e a flexibilização de fiscalização ambiental.
Segundo a apuração, o Projeto de Lei (PL) 1.459/22 (antes PL 6.299, mas que mudou de numeração), apelidado de "PL do Veneno", é prioridade para a indústria. Já aprovado na Câmara dos Deputados, ele está tramitando agora no Senado. O texto visa abrandar o processo de registro de agrotóxicos.
O Brasil de Fato conversou com o coordenador de projetos do De Olho nos Ruralistas, Bruno Bassi, sobre os pontos mais importantes do dossiê e a influência de multinacionais agropecuárias no alto escalão do governo Bolsonaro. Confira:
Brasil de Fato: O que é e como funciona o Instituto Pensar Agro?
Bruno Bassi: O Instituto Pensar Agro é um desdobramento da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) que foi criado em 2011, mas que já tinha uma base de funcionamento desde 2008. Foi criado com um modelo muito parecido ao adotado nos EUA, onde lobbys corporativos são regulamentados, ao contrário do Brasil.
Ele seguiu essa modelo de criação de institutos privados que funcionam como um centro tanto de captação financeira, quanto de formulação de propostas legislativas. O IPA é a primeira entidade desse tipo no Brasil e é o que torna a FPA esse poderio, a ponto de ser o lobby mais forte do Congresso Nacional.
E cada uma dessas 48 associações que compõem o IPA são muitas empresas?
Sim, milhares. As 48 associações representam setores extremamente diversos do complexo econômico do agronegócio. Frigoríficos, processadores e fazendeiros de soja, algodão, milho, produtores de etanol (tanto de cana quanto de milho), empresas de pescados, de logística, tecnologia, bancos, instituições financeiras, produtores de agrotóxicos.
As associações são mantidas por uma taxa paga pelas empresas que se afiliam a ela e por sua vez essas associações repassam o dinheiro para o IPA manter essas atividades de lobby.
O valor varia de entidade para entidade, variando por tamanho. A ProSoja, por exemplo, pelas nossas estimativas contribui com algo em torno de pelo menos R$1 milhão por mês.
Todo esse ecossistema que gira em torno da bancada ruralista sai dos interesses econômicos das empresas, é filtrado pelas associações, que fazem essa ponte com o IPA que, por sua vez, transforma isso em demandas legislativas para os parlamentares.
Atualmente, quais são os temas que mais interessam a esse setor e como que elas estão se beneficiando desse lobby?
Essas empresas são em grande parte multinacionais, principalmente o setor químico, agindo muito incisivamente a partir da discussão do "PL do Veneno", que eles chamam como modernização do marco regulatório dos agrotóxicos no Brasil.
Além delas, temos a JBS, que a gente sabe da influência junto ao poder público, demonstrada especialmente na Operação Carne Fraca, que mostrou essa ligação direta com o setor de fiscalização agropecuária do Ministério da Agricultura.
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Esse aparato de lobby atua basicamente com um propósito, que é beneficiar essas empresas, interesses econômicos dessas empresas.
Esse lobby não é crime, mas ao mesmo tempo, não é regulamentado. Quais os problemas que existem na facilidade que essas gigantes do agronegócio têm no acesso ao alto escalão do governo e nos benefícios que elas colhem disso?
Como a gente viu, nem todos os encontros estão em agenda oficial. Às vezes os temas debatidos não são revelados. Então essa falta de transparência é determinante para a gente entender o quanto essas empresas de fato são beneficiadas nesses encontros.
Desde a ascensão do governo Bolsonaro em 2019, por outro lado, movimentos do campo, líderes ambientalistas, indígenas, quilombolas, estão sendo completamente ignorados. Então a gente tem um completo desiquilíbrio de qualquer possibilidade de contraditório dentro dessas instituições.
Edição: Thalita Pires
