O governo federal flexibilizou regras para redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para tentar reduzir o preço do óleo diesel no país. Um decreto dando mais prazo para que distribuidoras de combustíveis comprovem a compra de Créditos de Descarbonização (CBIOs) foi publicado nesta sexta (22) no Diário Oficial.
Inicialmente, as empresas teriam até 31 de março de 2023 para apresentar ao governo os comprovantes da compra desses créditos referentes às suas atividades deste ano. Os créditos servem para compensar as emissões de carbono ligadas às operações das companhias e são obrigatórios para empresas do setor.
Com a flexibilização, as empresas têm agora até 30 de setembro do ano que vem para acertarem suas contas.
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A intenção do governo é que as empresas adiem a compra desses créditos. Com isso, ele espera que o custo dessa compra não seja embutido agora no preço do óleo diesel.
Desde o início do ano, o litro do diesel nos postos já subiu cerca de 30%. Passou de aproximadamente R$ 5,50 em janeiro para cerca de R$ 7,50 em julho, segundo a ANP.
No início do governo Bolsonaro, em janeiro de 2019, o litro do combustível custava cerca de R$ 3,50. Isso significa que ele mais que dobrou de preço em cerca de três anos e meio.
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O ministro das Minas e Energia, Adolfo Sachsida, divulgou no twitter que a flexibilização deve reduzir em R$ 0,10 o preço do diesel.
Em compensação, metas de redução de gases causadores do efeito estufa ficam postergadas. A adoção delas está prevista na Lei nº 13.576, de 2017, que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).
O adiamento, segundo o governo, se justifica por conta do “estado de emergência” pelo qual o país passa hoje justamente por conta do aumento do preço dos combustíveis. Esse estado foi declarado pela PEC dos Auxílios, aprovada pelo Congresso na semana passada.
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Os CBIOs podem comprados de empresas que retiram carbono da atmosfera. Cada CBIO equivale a 1 tonelada de carbono de emissão evitada.
A exigência da compensação fez com que o custo desses créditos disparasse, o que em tese estimula empresas a reduzir emissões e investir em atividades de captura de carbono. Um CBIO, negociado na Bolsa de Valores de São Paulo, chegou a custar perto de R$ 200
Rumores da flexibilização das regras de descarbonização já derrubaram o preço do crédito. Nesta sexta-feira, ele era vendido por R$ 108.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
