Com o objetivo de garantir a manutenção da atividade pesqueira no complexo estuarino do Rio Formoso, comunidades que vivem da pesca artesanal estão em mobilização pela criação da reserva extrativista estadual no litoral Sul de Pernambuco. A proposta encaminhada ao governo de Pernambuco prevê a proteção da área que inclui três municípios do estado: Rio Formoso, Tamandaré e Sirinhaém, abrangendo mais de dois mil e quinhentos hectares de manguezal.
O pedido de criação da reserva extrativista foi formalizado junto à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco em julho de 2021. Os pescadores juntaram ao pedido de criação todos os estudos técnicos e fundiários necessários.
A ideia surgiu a partir da preocupação de famílias com o futuro da atividade pesqueira na região, como explica Severino dos Santos, do Conselho Pastoral dos Pescadores: "Hoje, o complexo estuarino vive um processo de degradação muito intenso. Inicialmente, o complexo era rodeado por cana-de-açúcar. Depois da cana-de-açúcar, vieram alguns viveiros de criação de camarão de pequeno e médio porte. Hoje o boom é a questão do turismo de massa na região".
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Uma reserva extrativista é uma unidade de conservação utilizada como meio de subsistência por populações tradicionais. Ao criar uma reserva, o Estado protege os meios de vida e a cultura dessas pessoas, garantindo sua segurança alimentar e o uso sustentável dos recursos naturais.
O complexo estuarino é formado pelos rios Formoso, Passos e Ariquindá. Pelo menos 2.492 famílias de pescadores e pescadoras artesanais atuam no local, coletando peixes como a tainha, ostras, caranguejos e mariscos.
Vivem ainda da pesca artesanal no estuário 80 famílias do Quilombo Engenho Siqueira. Uma dessas famílias é a de Natanael Ferreira, que fala um pouco sobre as dificuldades que os pescadores vêm passando. "A gente pegava, 30, 40, 50 kg de peixe numa pescaria dentro de 3, 4 horas de relógio, perto de casa. Hoje, está difícil. Pouquíssimo peixe, mesmo. A gente sai para pescar e se trouxer 2, 3 kg de peixe, é muito", afirma Natanael.
A ação é uma iniciativa diversas organizações, como Conselho Pastoral dos Pescadores, Associação Mangue Verde, Associação da Comunidade Quilombola do Engenho Siqueira e as Colônias de Pescadores de Tamandaré, Barra de Sirinhaém e Rio Formoso, entre outras.
Na manhã da última terça-feira (26), as comunidades realizaram uma barqueata percorrendo mais de 4km pelas águas do Rio Formoso em celebração ao Dia Internacional para a Conservação dos Manguezais, estabelecido pela Unesco. A ação teve como objetivo reforçar a luta pela criação da Reserva Extrativista do Rio Formoso.
Novas mobilizações estão previstas para acontecer ainda essa semana. Nesta quinta-feira (4), será feita uma marcha pela garantia dos direitos dos povos e comunidades tradicionais pesqueiros. A ação acontece no Recife, por terra e por via pluvial, com saída às nove horas da manhã do Armazém do Campo do Recife. Além da reserva extrativista, os grupos protestam também contra a privatização dos rios, a especulação imobiliária, a preservação dos manguezais e outras políticas públicas que impactam as vidas das populações que vivem às margens dos rios.
Fonte: BdF Pernambuco
Edição: Raquel Setz
