A Subcomissão de Acusação Constitucional do Congresso do Peru entregou seu informe final, nesta terça-feira (9), sugerindo a inabilitação política do presidente Pedro Castillo por cinco anos por suposto crime de traição à pátria. O relator do caso é o congressista Wilson Soto, do partido opositor Ação Popular.
O ofício aponta que Castillo seria culpado por "supostas infrações constitucionais e delito de traição à pátria" por ter oferecido declarações ao canal CNN em Espanhol, em janeiro deste ano, em defesa do acesso marítimo à Bolívia através do território peruano.
Con la responsabilidad y objetividad que nos caracteriza, hemos presentado el informe final de la #DenunciaConstitucional 219 contra el Presidente #PedroCastillo a la Sub Comisión de Acusaciones Constitucionales. pic.twitter.com/0I798twwMe
— Wilson Soto Palacios (@wilsonsotop) August 8, 2022
À época, o mandatário disse ser favorável à demanda histórica do país vizinho de acesso ao mar, mas salientou: "agora vamos consultar o povo, se os peruanos estiverem de acordo, eu seguirei o povo, jamais faria algo que as pessoas não queiram".
A Bolívia perdeu parte do seu território, incluindo a costa marítima, após sair derrotada da Guerra do Pacífico contra o Chile entre 1879 e 1884. O Peru ofereceu recentemente, já na gestão Castillo, uma faixa de acesso ao mar pela costa pacífica por 99 anos, além de uma zona franca na província de Ilo, região fronteiriça entre as duas nações. As negociações, no entanto, estão paradas.
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O presidente Castillo reiterou sua inocência e afirmou que a oposição busca dar um golpe.
"Essas forças golpistas chegaram a um assento no Congresso com alguns milhares de votos e estão diante de um cidadão que foi eleito com milhões de votos do povo peruano. Qual sua moral para falar de diplomacia quando nos tiram um direito constitucional?", questiona.
O chefe de Estado ainda advertiu que "se seguirem nesta travessia, depois de ter suportado [ataques] durante mais de um ano, me vejo obrigado a realizar uma cruzada nacional junto ao povo peruano para defender a democracia".
A vice, Dina Boluarte, também disse que o relatório final do deputado Wilson Soto era um exagero. "Não tem fundamentação constitucional para solicitar essa inabilitação. Seria um escândalo que um presidente seja destituído por um informe que não tem sustentação legal", declarou a meios locais peruanos.
Castillo também está sob investigação do Ministério Público peruano sobre supostos delitos de corrupção, tráfico de influência e apropriação indébita de recursos públicos durante um ano de mandato, destinados a obras, como a ponte Tarata II. Na última quinta-feira (4), o chefe de Estado ofereceu depoimento aos procuradores do MP. Um segundo dia de questionamentos está marcado para esta terça-feira (9).
"Reitero que não sou parte de uma rede criminosa e vou demonstrar minha inocência em qualquer espaço, como disse ao Procurador Geral da República", disse.
Reitero que no soy parte de una red criminal y voy a demostrar mi inocencia en cualquier espacio, tal y como se lo dije hoy a la Fiscal de la Nación. A nadie le he robado, a nadie he matado. Acá me ha puesto el pueblo y voy a responder siempre por el pueblo. #SiempreConElPueblo
— Pedro Castillo Terrones (@PedroCastilloTe) August 4, 2022
Por conta do caso Tarata II, o Congresso proibiu a viagem de Pedro Castillo a Bogotá para acompanhar a posse de Gustavo Petro no último domingo (7), por considerar que isso poderia "obstruir a justiça".
De crise em crise
Em pouco mais de um ano de gestão, Pedro Castillo superou duas tentativas de pedidos de impeachment e teve de reformar seu gabinete de ministros em quatro ocasiões.
Na última semana, o primeiro-ministro Aníbal Torres publicou uma carta de renúncia após seis meses no cargo. O pedido, no entanto, não foi aceito por Castillo. "[Torres] está empenhado em continuar a trabalhar pelo nosso país", disse Castillo em suas redes sociais.
Embora tenha rejeitado a renúncia de Torres, Castillo fez mudanças nos Ministérios do Trabalho, Relações Exteriores, Habitação, Economia, Cultura e Transportes e Comunicações.
O novo gabinete inclui Miguel Rodríguez Mckay, que assume o cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros, em substituição de César Landa. Já Kurt Burneo foi empossado como novo ministro de Economia e Finanças, em substituição de Óscar Graham.
Há também o retorno da parlamentar Betssy Chávez (Peru Livre), que assume a pasta da Cultura.
O mandatário ainda convocou as bancadas parlamentares a apresentar propostas com o objetivo de incorporar mudanças num novo gabinete que seria "de base ampla".
Desde que abandonou seu partido, Peru Livre, em junho deste ano, Castillo governa sem uma legenda própria e sem apoio direto no Congresso.
Edição: Arturo Hartmann
