Através da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará (SECULT-CE), permanecem abertas as inscrições para os editais Temporada de Arte Cearense e Tesouros Vivos da Cultura do Estado do Ceará. Os editais tem como objetivo dar visibilidade e fomentar a cultura cearense através de apoio financeiro para realização dos projetos.
Eduardo Bruno, Artista-pesquisador e Doutorando em Artes pela Universidade Federal do Pará (UFPA), afirma que o processo de fomento à cultura por meio de editais foi um salto em relação ao “projeto de balcão”, e explica que nesse tipo de projeto os artistas tinham que ter diálogo direto com o secretário de cultura específico da gestão, ou com políticos específicos que estivessem com mandato ativo para conseguir apoio financeiro. “Atualmente, esse processo com os editais tem feito com que pessoas da sociedade civil como um todo possam ter acesso ao fomento dos seus projetos e isso para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura e os artistas de uma forma geral é de extrema importância”, afirmou o pesquisador.
O primeiro edital da Temporada de Arte Cearense (TAC) é uma ação da Rede Pública de Espaços e Equipamentos Culturais do Estado do Ceará (RECE), apresentada pela Secretaria de Cultura do Estado do Ceará (SECULT-CE) e gerida pelo Instituto Dragão do Mar (IDM). As inscrições permanecem abertas até 15 de agosto, próxima segunda-feira.
O edital tem a finalidade de promover e democratizar o acesso às programações artísticas e culturais, fomentando processos de circulação nos equipamentos da Rede Pública de Espaços e Equipamentos Culturais do Estado do Ceará (RECE) e apoio aos espaços culturais independentes. A iniciativa busca ainda estimular as expressões artísticas e culturais, ampliar o acesso à cultura e estimular a formação de público, permitir a circulação da produção artística e o acesso aos equipamentos culturais do estado, promover a sustentabilidade de artistas e espaços culturais independentes, e garantir a diversidade artística e cultural.
Aires, Conselheira Estadual de Cultura de Performance, Arte-educadora, Artista e Produtora cultural afirma que no atual cenário de recessão tem sido cada vez mais difícil viver de arte, e que esses editais, atualmente, representam para uma grande parcela do estado a possibilidade de se ganhar dinheiro com a produção de arte. "Cada um desses editais apresenta um recorte diferente, que contemplam desde processos formativos até circulação e desenvolvimento de pesquisa. É importante ressaltar o ineditismo de alguns editais e seus recortes, como o edital da TAC, que nunca anteriormente teve seu processo totalmente igualitário no que diz respeito à quantidade de vagas e distribuição de verba. Mas é também importante aqui ressaltar críticas a esse processo, como o corte de quase 50% no valor de repasse no edital da TAC", afirmou a conselheira.
Nessa edição da TAC, cerca de 174 trabalhos devem ser contemplados e a seleção dos projetos acontece através da divisão em duas categorias
- A primeira categoria deve beneficiar ao todo cerca de 154 trabalhos, sendo 14 propostas selecionadas para cada uma das 11 linguagens listadas no edital. Para cada uma dessas áreas, deve ser destinado um valor de R$ 12.000,00 reais, totalizando cerca de R$ 1.848.000,00 reais.
- Já a segunda categoria deve beneficiar apenas 20 trabalhos, e receberá um repasse de no máximo R$ 25.500,00 reais. O valor é definido de acordo com a quantidade de pessoas atendidas mensalmente. Serão destinados ao apoio das instituições, espaços, grupos e coletivos de cultura independentes um total de R$ 460.000,00 reais.
Ao todo, o edital deve destinar o valor de RS 2.308.000,00 reais para todos os contemplados com o edital. A seleção é destinada a projetos que promovam experiências voltadas para a cultura nos equipamentos da RECE e em espaços culturais independentes. As inscrições podem ser realizadas no site dos Editais de Cultura do Estado e o edital completo pode ser conferido clicando aqui.
Edital Tesouros Vivos da Cultura do Estado do Ceará
O edital Tesouros Vivos da Cultura do Estado do Ceará tem o objetivo de contribuir com o reconhecimento, proteção e valorização da diversidade dos conhecimentos, fazeres e expressões das culturas populares e tradicionais do estado do Ceará. Intitulado de Tesouros Vivos da Cultura, o edital visa à preservação da memória cultural cearense e transmissão de seus saberes e fazeres artísticos e culturais no estado.
Os Mestres da Cultura do Ceará são reconhecidos por leis que instituem o registro dos Tesouros Vivos da cultura tradicional popular / SECULT CEARÁ
A iniciativa deve selecionar e dar a titulação de tesouros vivos da cultura para 12 pessoas naturais (mestre(a) da cultura tradicional ou popular que detém um conhecimento ancestral recebido do meio familiar ou de prática de convivência no grupo ancestral que manteve o saber), 02 grupos (grupo de pessoas naturais, que detenham conhecimentos e técnicas para produção e preservação de referências da cultura tradicional ou popular) e 01 coletividade (agrupamento de pessoas organizadas de modo associativo, cooperativo, colaborativo, com natureza ou finalidade cultural).
As inscrições para o edital permanecem abertas até 27 de agosto, e poderão ser realizadas em duas modalidades, de forma física ou virtual. A inscrição física deve ser realizada través da entrega da documentação necessária que consta no edital, em envelope lacrado ao Setor de Protocolo da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, até 27 de agosto, no horário de 08h à 12h e de 13h às 16h30min, ou por meio de serviços de correspondência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT.
Já a inscrição virtual, deve ser, obrigatoriamente, realizada através da ferramenta do Mapa Cultural do Ceará, e deve ser proposta pelo próprio candidato para categoria de Tesouro Vivo Pessoa Natural ou por seu representante mediante Declaração de Autorização para Pessoa Natural. Nas categorias de Grupo ou Coletividade, a inscrição será feita por seu representante mediante apresentação de Declaração de Legitimidade ou por terceiros mediante apresentação da Declaração de Autorização para Grupos e Coletividades. Todas as declarações podem ser vistas nos anexos do edital, para acessar basta clicar aqui.
Mesmo com a abertura desses editais, a artista e produtora cultural ressalta que somente a política de editais não contempla grande parcela das pessoas que trabalham com arte e cultura no estado. "Os editais ainda são processos de extrema exclusão no que diz respeito ao acesso a metodologias de escrita para editais, com essas políticas muitas vezes sendo acessadas apenas por pessoas com esses conhecimentos. Atualmente o cenário de cultura no estado ainda é composto por gestores com visões coronelistas, tendo muitos que ocupam seus cargos há anos e continuam na manutenção de formatos excludentes para grande parcela da população", concluiu ela.
Já o artista-pesquisador afirma que os editais são além da democratização do acesso à verba pública para o campo da cultura. Ele ressalta que o fomento à cultura, assim como o fomento a educação e a saúde são obrigações do estado. "Nós enquanto artistas estamos apenas prestando serviço e se formos pensar de uma ordem técnica ao estado, a uma das atividades que é de responsabilidade do estado perante a sociedade", afirmou o doutorando.
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Fonte: BdF Ceará
Edição: Camila Garcia
