Nessas mais de três décadas, os direitos dos povos indígenas foram sistematicamente negados
A Constituição de 1988 traz um capítulo que trata especificamente dos direitos dos povos indígenas. Esse processo é chamado de "constitucionalização" pelo advogado Eloy Terena, coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). No entanto, passadas mais de três décadas da promulgação da Carta Magma, a avaliação de Terena é de que esses direitos nunca foram, de fato, assegurados.
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Nesse período, segundo ele, o que houve foi uma "erosão constitucional". O tema é objeto de pesquisa da segunda tese de doutorado do advogado, defendida recentemente na Universidade Federal Fluminense (UFF).
"Nessas mais de três décadas da promulgação da Carta Magna, os direitos dos povos indígenas foram sistematicamente negados, tem status constitucional, mas não são implementados. Ao mesmo tempo, tem se inventado expedientes e teses jurídicas para fazer com que esses direitos sejam deteriorados", analisa em entrevista veiculada na edição desta quinta-feira (11) do programa Bem Viver.
Uma das teses jurídicas citadas por Terena que contribuem para a deterioração desses direitos é a questão do marco temporal, defendida por ruralistas e setores políticos e econômicos interessados na exploração das terras indígenas. Segundo esta interpretação, os povos originários só teriam direito à demarcação das terras que estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
"Ele é a dimensão mais expressiva disso que eu estou chamando de erosão constitucional dos direitos dos povos indígenas. Porque você tem a implementação, a construção de uma tese jurídica, para negar o que está muito bem dito na Constituição, que é o reconhecimento do direito originário dos povos indígenas aos seus territórios tradicionalmente ocupados", explica.
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Ancestralidade e afirmação
O programa desta quinta-feira também traz o quadro Alimento é Saúde, com destaque para o óleo de batiputá. Pelos seus poderes curativos e espirituais, o óleo é usado em vários dos rituais do povo indígena Tremembé.
Mas, com o tempo, os indígenas descobriram também o sabor marcante e a acidez da substância, que se tornou ingrediente indispensável na culinária da comunidade, aliado à ancestralidade e a afirmação da identidade da etnia.
Receita
Arroz com costelinha é a dica de prato do dia. Fácil, rápida e preparada em uma única panela, a receita é típica do estado de Goiás.
O segredo, segundo a cozinheira Letícia Massula, do blog Cozinha da Matilde, é a paciência na hora de dourar a carne de porco. Ela explica que o processo deve ser feito devagar, esperando a carne formar uma rapinha na panela.
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Edição: Geisa Marques
