O ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro corre o risco de se tornar ex-candidato. Sua candidatura ao Senado pelo Paraná vem sendo alvo de sucessivos pedidos de impugnação. O mais recente, protocolado nesta terça (12), pelo PSOL, através do Coletivo Ekoa, alega que Moro não tem filiação partidária e, por isso, não pode ser candidato.
A ação, protocolada no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, argumenta que a anulação da mudança de domicílio eleitoral para São Paulo torna todo ato político e jurídico realizado na capital paulista também nulo. A filiação de Moro ao União Brasil foi realizada pelo órgão partidário de São Paulo.
"Se o impugnado [Sergio Moro] jamais possuiu domicílio eleitoral em São Paulo, conforme reconhecido pela defesa, o ato de sua filiação ao União Brasil naquela cidade é inexistente", aponta trecho do pedido de impugnação, assinado pela advogada Ana Vitória Silveira Ribeiro.
"Não tendo, portanto, filiação partidária, falta ao impugnado uma das condições de elegibilidade, devendo então o seu pedido de registro de candidatura ser indeferido", argumenta-se no documento.
Até o momento, a Justiça Eleitoral não se manifestou.
Defesa alega "má-fé"
Esse não foi o primeiro pedido de impugnação da candidatura de Sergio Moro. Também nesta semana, o PT do Paraná protocolou pedido, alegando que Moro desrespeitou o prazo de comprovar domicílio eleitoral seis meses antes das eleições.
Diante dos sucessivos pedidos, a defesa de Sergio Moro enviou notificação extrajudicial a todos os partidos e candidatos ao Senado pelo Paraná, informando que pode processar quem tentar impugnar sua candidatura.
A defesa alega que Moro comprovou cumprir todos os requisitos de elegibilidade, "de forma que, a partir dessas conclusões obtidas por meio dos referidos documentos públicos, qualquer impugnação de registro de candidatura será tida como temerária e de manifesta má-fé."
