Desde que o Comandante Hugo Chávez assumiu a presidência da Venezuela em 1999 - após vencer as eleições de 1998 com 56,20% dos votos - ele iniciou uma série de reformas para beneficiar os setores sociais mais pobres do país.
Isto causou grande rejeição por parte de grupos da oligarquia, que procuraram por vários meios remover o presidente do cargo.
O que começou como uma tentativa legal de retirar Hugo Chávez da presidência acabou, justamente devido a seu compromisso democrático, consolidando-o e seu projeto até hoje.
Presidente Hugo Chávez discursa com a Constituição da Venezuela em mão. Após aprovada, a Carta foi distribuída para a população / Ministério do Poder Popular para Relações Exteriores / Venezuela
Contexto
A constituição popular de Chávez
- Com apenas semanas como presidente, Chávez decretou a ativação do "Poder Constituinte", realizando o referendo constituinte em 25 de abril de 1999, em que o povo foi questionado se queria mudar a Constituição de 1961. O referendo foi aprovado com 81% de apoio.
- Em novembro daquele ano, a Assembleia Nacional Constituinte finalizou o projeto de Constituição, aprovado nas eleições de 15 de dezembro com mais de 71% dos votos.
O golpe contra Chávez
- Naqueles anos o conflito entre as polaridades políticas do país cresceu e intensificou-se ao longo de 2001. Em 11 de abril de 2002, o governo bolivariano de Hugo Chávez sofreu um golpe de Estado por parte da oligarquia opositora venezuelana e apoiado por forças norte-americanas.
- Os meios de comunicação de direita tiveram um papel fundamental para criar o cenário propício que justificasse um golpe, acusando Hugo Chávez de ser o responsável pela morte de mais de 40 pessoas tanto em protestos da oposição quanto em protestos de apoio ao governo. Naquele dia, o presidente foi sequestrado. Os políticos da oposição tomaram o poder do Estado.
- Em 13 de abril, sem notícias de seu paradeiro, o povo venezuelano tomou as ruas para exigir o retorno do comandante Chávez. Milhares de pessoas foram para o palácio do governo, Miraflores, onde permaneceram por longas horas. Militares leais aproveitaram o momento e entraram no local, expulsando o executivo inconstitucional.
- Naquela noite, Hugo Chávez foi resgatado com vida, retornando ao palácio para reestruturar os poderes executivo, legislativo e judiciário democráticos.
Presidente Hugo Chávez em caravana até a Assembleia Nacional em 2012 / Ministério do Poder Popular para Relações Exteriores / Venezuela
Referendo de 2004
Após o golpe fracassado de 2002, a oposição lançou uma série de ações violentas, protestos, boicotes e greves para desestabilizar o governo, polarizando politicamente o país.
Em meados de 2003, ela propôs a realização de um referendo para remover democraticamente o presidente, com base no Artigo 72 da própria Constituição de Chávez de 1999, que diz: "Todos os cargos e magistrados eleitos pelo voto popular são revogáveis".
Uma vez recolhidas as assinaturas pelos convocadores, o Comandante entregou seu cargo à vontade do povo no domingo 15 de agosto de 2004.
Você concorda em rescindir o mandato popular concedido mediante eleições democráticas legítimas o cidadão Hugo Rafael Chávez Frías como Presidente da República Bolivariana da Venezuela para o atual mandato presidencial?
Essa foi a questão submetida à votação do povo venezuelano. A opção "Não", defendida pelos chavistas, obteve 59,1% dos votos.
Durante esse dia, o grande comparecimento dos eleitores levou o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) a prorrogar duas vezes o prazo para o encerramento das seções eleitorais, primeiro até as 20h e depois até as 00h.
Quais foram as consequências do referendo de 2004?
O referendo permitiu a reafirmação da legitimação da presidência de Hugo Chávez e a consolidação do governo. Não apenas seu resultado, mas o próprio fato de ter realizado o referendo, demonstrou ao mundo o verdadeiro poder da Revolução Bolivariana: um projeto político apoiado pelo povo, e demonstrado através das urnas, graças aos próprios espaços de democracia proporcionados pelo governo para este fim.
Politicamente, tornou-se claro para a oposição o peso das forças que eles procuravam derrubar. O referendo, que começou com a intenção de desestabilizar o governo, acabou por consolidá-lo.
As manifestações e distúrbios liderados pela direita cessaram, e a direita perdeu sua representatividade e força no país. A aliança dos diferentes grupos se desfez, dissolvendo a Coordinadora Democrática, que havia promovido a moção de retirada.
A Revolução não tem volta
As manifestações e distúrbios liderados pela direita cessaram, e a direita perdeu sua representatividade e força no país. A aliança dos diferentes grupos se desfez, dissolvendo a Coordinadora Democrática, que havia promovido a moção de retirada.
O presidente Chávez e seu governo na Venezuela começaram a receber maior atenção na América Latina e no mundo, o que ele aproveitou para concretizar uma política internacional ainda mais ativa, fortalecendo as relações com os governos progressistas da região e do resto do mundo.
O apoio recebido e o sucesso eleitoral proporcionaram, de certa forma, o cenário de que a Revolução precisava para impulsionar o projeto bolivariano com maior força.
A partir daquele ano, o Sistema de Missões, uma série de programas sociais desenvolvidos para combater a pobreza e a pobreza extrema, começou a ser ampliado por meio da educação, alfabetização, saúde, alimentação, moradia, programas culturais, científicos, políticos, de direitos indígenas, ambientais e esportivos, entre outros.
Por que Chávez venceu?
Porque - nas próprias palavras de Hugo Chávez, na noite em que os resultados do mandato popular de 2004 foram ratificados nas urnas - "a Venezuela mudou para sempre".
Em pouco mais de três anos, o povo pobre venezuelano recebeu a atenção, a proteção, o acesso e as oportunidades que lhes haviam sido negadas ao longo da história. Eles aprenderam que tinham direitos e que não queriam perdê-los.
"Vocês me deram uma força sem precedentes para continuar lutando ao seu lado durante toda minha vida, tudo o que resta de minha vida, eu me dedicarei à bela luta", disse Hugo Chávez na noite de 15 de agosto de 2004.
Traduzido por: Flávia Chacon
