Os 10 agentes socioeducativos denunciados pela prática de violência institucional em unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) foram afastados dos cargos. A decisão da justiça determina a suspensão das funções pública dos acusados e impede a transferência deles para outra unidade do Degase.
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A sentença da 33° Vara Criminal do Tribunal de Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Ao longo de um ano, a força-tarefa criada para a fiscalização de Unidades de Internação do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (FT Degase/MPRJ) deflagrou ações, incluindo denúncias e representações administrativas, contra 33 servidores em atuação no Degase, mostrando a prática de maus-tratos e irregularidades nas unidades.
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Criada em julho de 2021, a FT Degase/MPRJ auxilia a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude Infracional da Capital a investigar notícias de irregularidades e maus-tratos contra adolescentes internos que cumprem medidas socioeducativas na capital, adotando medidas articuladas entre as áreas de Infância e Juventude, Investigação Penal, Criminal e de Cidadania, para lidar com a questão de forma integrada.
