A despeito das iniciativas do Judiciário em rechaçar ataques à democracia e arroubos autoritários, o pastor Silas Malafaia divulgou na manhã desta quinta (25) um vídeo em suas redes sociais no qual afirma que o presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, é um "desgraçado que rasga a Constituição". Além disso, convocou seus apoiadores para atos políticos no feriado do dia 7 de Setembro.
A publicação ocorreu após a Polícia Federal ter deflagrado uma operação de busca e apreensão contra empresários apoiadores do presidente autorizada por Moraes. Os oito empresários defenderam um golpe de Estado, em um grupo de WhatsApp, em caso de derrota de Bolsonaro nas eleições deste ano. “Quem vai parar esse desgraçado?”, questionou Malafaia.
“O povo, que é o supremo poder de uma nação e, quando o povo se revolta, ninguém segura”, afirmou o pastor ao colocar a imagem de um convite na tela com os dizeres “7 de Setembro todo o povo nas ruas!”.
ONU
A chefe da comissão dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Michelle Bachelet, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem a obrigação de garantir o respeito ao resultado das eleições, bem como à democracia.
Em sua última coletiva de imprensa antes de deixar o cargo da ONU, nesta quinta-feira (25), em Genebra, na Suíça, Bachelet também demonstrou preocupação com os arroubos autoritários de Bolsonaro e seus ataques às instituições democráticas do país.
"O presidente Bolsonaro intensificou os ataques ao Judiciário e ao sistema eletrônico de voto, incluindo em um encontro com embaixadores em julho, o que gerou fortes reações. (...) E eu tenho que dizer, tendo sido já chefe de Estado, que um chefe de Estado deve respeitar outros poderes, o Judiciário, o Legislativo, e não ficar vociferando ataques contra outros, porque é essencial para um presidente da República assegurar a democracia”, disse a alta comissária, que também já foi presidente do Chile.
"Tenho que dizer que, tendo sido uma chefe de estado, um chefe de estado precisa respeitar outros poderes, deve respeitar o Poder Judiciário, o Legislativo. Não deve fazer ataques contra outros. É essencial que o presidente assegure a democracia."
Bachelet informou ainda que o Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU está ciente e a par de análises sobre os discursos de ódio proferidos no Brasil durante o período eleitoral. Ela lembrou em seu discurso o assassinato do guarda municipal Marcelo Arruda, tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), em Foz do Iguaçu (PR), em julho deste ano, pelo agente penal José da Rocha Guaranho, que é explícito apoiador de Bolsonaro.
O guarda municipal Marcelo Arruda foi morto com dois tiros à queima roupa, enquanto comemorava seus 50 anos / Reprodução Facebook
"Quando você é um candidato, ou um presidente que é candidato, você tem que ser muito cuidadoso para garantir que as pessoas se sintam seguras para ir votar. Eu sei, por exemplo, que em julho, um policial apoiador de Bolsonaro matou um apoiador de Lula. Casos como esse não deveriam acontecer, e quando um líder usa uma linguagem que pode ser utilizada em uma direção errada, isso é muito ruim", afirmou.
PGR inicia investigação preliminar para apurar ataques de Bolsonaro às urnas
A vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo abriu uma investigação preliminar para apurar se o presidente Bolsonaro cometeu algum crime ao deslegitimar a segurança das urnas eletrônicas durante encontro com embaixadores em 18 de julho deste ano.
Conforme documento enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (24), no qual informa a abertura da investigação, Araújo afirma que a apuração preliminar é o mais adequado neste momento. “Na atual fase embrionária de representação, a averiguação preliminar dos fatos deve ocorrer em sede de notícia de fato criminal na PGR ou em PET [petição] perante o STF”, aponta.
Jair Bolsonaro / Reprodução
“A instauração de inquérito policial exige, por vezes, uma perscrutação prévia e simplificada, denominada de verificação de procedência de informações e fundada no artigo 5°, § 3° do Código de Processo Penal, a fim de evitar a abertura formal e precipitada de investigação criminal, com sérios prejuízos ao investigado”, diz a vice-procuradora-geral no documento.
Vídeo da reunião com embaixadores deve ser retirado do ar após decisão do TSE
O ministro Mauro Campbell, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, determinou a remoção de vídeos das contas de Bolsonaro no Instagram e no Facebook que reproduzem o discurso feito pelo presidente durante a reunião com embaixadores, no Palácio do Alvorada.
:::Bolsonaro espalha fake news contra sistema eleitoral para embaixadores; oposição vai à Justiça:::
A decisão de Campbell atende a uma ação apresentada pelo partido do presidenciável Ciro Gomes (PDT), que acusou Jair Bolsonaro de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação social.
"A ninguém é permitido veicular informações descontextualizadas com ataques infundados ao sistema eletrônico de votação e à própria democracia, incutindo-se no eleitorado falsa ideia de fraude", determinou Campbell, sob pena de imputação de crime de desobediência.
Presidente disparou fake news contra o processo eleitoral a embaixadores / Foto: Clauber Cleber Caetano/PR
"Nota-se que longe de adotar uma posição colaborativa com o aperfeiçoamento do sistema eleitoral, o representado [Bolsonaro] insiste em divulgar deliberadamente fatos inverídicos ao afirmar que há falhas no sistema de tomada e totalização de votos no Brasil", disse o magistrado.
Além da remoção dos vídeos do Facebook e do Instagram, que foram intimados nominalmente, o ministro determinou a exclusão do conteúdo de todas as plataformas da Empresa Brasil de Comunicação, estatal que transmitiu o encontro.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
