A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola oficializou, na última segunda-feira (29), o resultado das eleições gerais e reconheceu a vitória do Movimento pela Libertação da Angola (MPLA) e a reeleição do atual presidente, João Lourenço. O MPLA, que governa o país há 47 anos, mantém maioria no Parlamento com 51% da votação e 124 legisladores eleitos. Em segundo lugar, está o opositor União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) com 43% da votação e 90 parlamentares. O UNITA venceu nos estados Zaire, Cabinda e no distrito capital, Luanda.
Apesar de ter a maior bancada, o MPLA teve o pior desempenho eleitoral desde 1975 e perdeu a maioria absoluta na Assembleia Nacional composta por 220 cadeiras. O Legislativo ainda será composto por dois deputados do Partido da Renovação Social (PRS), dois da Frente Nacional de Libertação da Angola (FNLA), e dois do Partido Humanista da Angola (PHA). A participação no pleito do dia 24 de agosto foi de 44,82% do eleitorado, equivalente a 6,4 milhões de votos. A Constituição angolana determina que o partido mais votado nas eleições legislativas indica sua cabeça de chapa para assumir a presidência do país.
Nas primeiras declarações depois da confirmação da vitória, o presidente João Lourenço disse que irá promover reformas para "abrir as portas de oportunidades aos nossos jovens, restaurar a prosperidade e promover a paz".
Após a divulgação dos primeiros resultados preliminares, ainda no último fim de semana, a oposição disse que não iria reconhecer a vitória do partido governante.
"Eles que façam, até porque a lei prevê essas situações e tem prazos estipulados para tanto. Vamos aguardar que o Tribunal Constitucional, atuado como tribunal eleitoral, se posicione sobre a contestação da oposição", disse João Lourenço.
O chefe de Estado também disse que "não há necessidade" de realizar alianças amplas para governar e diminuiu as preocupações sobre o desempenho do seu partido. "Se tivemos os piores resultados, o que dirá a oposição que perdeu, e perde há cinco eleições? Nós ganhamos o penta", exaltou durante coletiva de imprensa na última segunda (29).
Além de liderar o processo de independência de Portugal, o MPLA governa a Angola há 47 anos com cinco vitórias eleitorais / Julio Pacheo Ntela / AFP
Reconhecimento internacional
O governo brasileiro felicitou o partido governante angolano."[O Brasil] renova seu compromisso em avançar a Parceria Estratégica com Angola". Em 2020, a balança comercial entre os dois países apresentou um superávit de US$ 165,2 milhões para o lado brasileiro, sendo açúcar, carnes e peças automotivas os principais produtos de exportação, segundo Ministério da Indústria e Comércio Exterior.
Já o Partido Comunista Português alertou para riscos de "operações de ingerência", após declarações da oposição de que não iria reconhecer a vitória do MPLA. Em comunicado, o PCP declarou que as forças políticas que contestam o resultado das eleições "não aceitam a vontade soberana, livre e democraticamente expressa" pelos angolanos.
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Entenda
Angola é o segundo maior produtor de petróleo do continente africano, com uma capacidade produtiva de 1,1 milhão de barris diários, segundo relatório de junho da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). As exportações petroleiras representam 1/3 do Produto Interno Bruto de U$ 62,3 bilhões. O país também possui reservas de diamantes e outros minérios.
No entanto, a dívida pública é de US$ 1,3 bilhão e nos últimos cinco anos o PIB sofreu uma retração de 9,9%, segundo o Banco Mundial.
A inflação acumulada no primeiro semestre do ano era de 27,3%; já a taxa de desemprego é de 30%, de acordo com o Instituto Nacional de Estatísticas (INE). O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do país é de 0,581 - a 148ª posição entre os 189 territórios considerados pelo Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (Pnud), segundo dados de 2020.
O MPLA foi o movimento político responsável por liderar a independência da Angola em 1975 - numa década marcada por movimentos libertários independentistas na África ocidental. Por conta da história de colonização forçada, Angola é uma das seis nações africanas que têm a língua portuguesa como idioma oficial.
A proclamação da independência por Agostinho Neto, líder do MPLA, só aconteceu em 11 de novembro de 1975, mas a derrubada da ditadura em Portugal pela Revolução dos Cravos, em 25 de abril de 1974, foi o cenário prévio para os movimentos libertários angolanos e de outras ex-colônias na África ocidental.
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Além do MPLA, o processo de independência, que iniciou em fevereiro de 1961, também foi protagonizado pela Frente Nacional de Libertação de Angola, chefiada na época por Holden Roberto e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), então liderada por Jonas Savimbi.
Os três grupos que combateram o colonialismo português lutaram entre si pelo controle do país, e em particular da capital, Luanda. Cada um deles era apoiado por potências estrangeiras, dando ao conflito uma dimensão internacional. Enquanto o MPLA teve o apoio de Cuba e da União Soviética, controlando a capital e algumas regiões do litoral, o UNITA era apoiado pela África do Sul do apartheid e a FNLA teve apoio da China.
Em 1975, sob liderança de Agostinho Neto, o MPLA instalou um governo inspirando no socialismo soviético. O líder independentista faleceu em 1979, mas nas eleições realizadas em 1980 e 1986 o partido, que se identificava como marxista-leninista, saiu novamente vitorioso.
Edição: Thales Schmidt
