29 de agosto é o dia visibilidade lésbica, a data entrou para o calendário de lutas das mulheres depois do primeiro Seminário Nacional de Lésbicas (SENALE), em 1996. Isso porque a iniciativa passou a fortalecer a organização de mulheres lésbicas e bissexuais para, como diz documento do SENALE, a "busca por direitos e dignidade, pela livre expressão das sexualidades e pela diversidade de orientação sexual e identidade de gênero". Por essa razão, o mês de agosto marca a realização de diversas atividades em alusão ao orgulho lésbico.
Uma luta contra o preconceito e pela diversidade sexual que se organiza no escopo de um movimento anterior. Na década de 1960, Stonewall era o nome do bar em Nova York, tornado monumento histórico da cidade, que deu origem ao movimento LGBTQIA + (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgênero, Queer, Intersexo, Assexual e outros gêneros) em todo o mundo. Na época, o Brasil vivia o auge da ditadura militar e somente em agosto de 1983, um grupo de mulheres lésbicas protestaram no Ferros's Bar, em São Paulo, pelo direito de serem vistas.
Mas para a médica Marina Frota, a rebelião de Stonewall acontece todos os dias e dura o dia todo, desde que ela descobriu sua sexualidade. “Ainda criança entendi que gostava de meninas e isso pra mim e pra minha família era natural. Mas no dia a dia, a realidade não é essa para as pessoas gays, especialmente se forem negras como eu”, ressalta.
Essa busca por visibilidade também repercute nas eleições deste ano. Um levantamento feito pela ONG VoteLGBT+ registrou aumento de 36% nos registros de candidaturas que se autodeclaram pertencentes a esse público para 2022. Inicialmente, 256 pré-candidatos LGBTQIA + foram identificados, mas apenas 214 seguiram com os registros de candidatura. Em 2018, eram 157 candidatos autodeclarados como representantes da sigla. Apesar do pequeno avanço, lutas pelo direito de existir continuam em pauta, atravessando a vida de milhares de pessoas no país.
No Ceará, um dos estados que mais mata LGBTs no Brasil, o candidato ao governo do estado Capitão Wagner (União Brasil), não direcionou no seu plano de governo, nenhuma política ao público que só em 2020, perdeu 58 pessoas vítimas de assassinato. Mas além das ameaças à vida, a comunidade sofre com todo tipo de apagamento histórico, como a falta de emprego, educação, a invisibilidade social, a falta de direitos básicos, como acesso a uma saúde que os compreenda como seres humanos, e todo tipo de preconceito. O BDF procurou a assessoria do candidato em busca de respostas mais concretas para a área, mas não teve retorno.
Especialistas apontam também que no pleito de 2022, 85,51% dos candidatos autodeclarados representantes LGBTQIA + estão alinhados ao eixo político da esquerda. Apesar do dado positivo contra os 12,62% que se consideram de centro e do 1,87% que se posicionou como alinhado ao discurso da direita, o número ainda não representa avanços concretos. O plano de governo do candidato Roberto Cláudio (PDT) faz uma referência à comunidade, no eixo Proteção Social e Direitos Humanos. No documento, o candidato afirma que irá “promover o desenvolvimento de um ambiente de respeito à diversidade, a partir de políticas públicas que afirmem os direitos da mulher, da população LGBTQIA+, da população negra, indígena, quilombola e de pessoas com deficiência”, colocando na mesma perspectiva grupos que têm necessidades bem diferentes.
Em coletiva antes do debate dos candidatos ao governo realizado, ontem (29), na TV Cidade, Roberto Cláudio declarou que pretende criar delegacias especializadas para o atendimento as situações de violência enfrentadas pela população LGBTQIA+. “Vamos trabalhar essas delegacias em consonância e harmonia com a Justiça com a Defensoria Pública e com o Ministério Público, para que efetivamente cada caso de abuso de desrespeito seja efetivamente punido. Também casas de abrigo e acolhimento, muitas vítimas de preconceitos precisam encontrar no Estado o caminho para ter renda, apoio psicológico, para ser reinserido no mercado de trabalho. A gente tem um presidente que desrespeita a diversidade e que por isso mesmo vai criando um exemplo em cadeia para a sociedade ser permissiva com esse tipo de abuso. Quero como governador dar exemplo da minha conduta pessoal e ao mesmo tempo exigir que o próprio governo lance campanhas de conscientização”, respondeu ao BDF.
No Plano de Governo do Candidato do PT, Elmano Freitas, a comunidade LGBTQIA+ é citada em cinco propostas que garantem o “fortalecimento de Programas de Prevenção para atender a segmentos mais diretamente alcançados pelas repercussões da violência, tais como mulheres em situação de violência doméstica, população LGBTI+”, diz o documento. O candidato também cita o “desenvolvimento de políticas universais que tenham impacto na vida das mulheres trabalhadoras urbanas e rurais, mulheres negras, quilombolas, indígenas, mulheres das águas e das florestas, população LGBTI+ e mulheres com deficiência, considerando a diversidade social, econômica e cultural”, além de propor a “garantia de cidadania da população LGBTI+, por meio do fortalecimento do tripé da cidadania (conselho, coordenadoria e plano de promoção e proteção da população LGBTI+)”.
Por meio da sua assessoria o postulante ao Governo do Ceará disse que em vai potencializar iniciativas que fortaleçam programas de prevenção à violência e discriminação que afetam a população LGBTQIA+. “Quero garantir o pleno exercício da cidadania independentemente de orientação sexual ou de gênero, fortalecendo o conselho, a coordenadoria e o plano de promoção e proteção da população LGBTQIA +”, explicou.
Dados para não se orgulhar
Outro recorde negativo no Ceará diz respeito ao número de mortes de pessoas trans e travestis. Segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), entre 2017 e 2021, foram 781 assassinatos de pessoas trans no Brasil. O Ceará ficou em segundo lugar no ranking por estado, com 73 casos, perdendo apenas para São Paulo, com 105 assassinatos. Uma situação que precisa ser entendida nos seus aspectos mais particulares e enfrentada pelo Estado e pelas políticas públicas.
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