Na última quarta-feira (31), o Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu pelo indeferimento do registro de candidatura a deputado federal do ex-vereador do Rio Gabriel Monteiro (PL). Seis dos sete desembargadores eleitorais votaram contra o pedido do youtuber.
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De acordo com a decisão, tomada em resposta a uma impugnação feita pelo candidato a deputado federal André Barros (PSOL-RJ),o indeferimento ocorreu devido a cassação do mandato do ex-PM na Câmara Municipal do Rio de Janeiro por quebra de decoro parlamentar no dia 18 de agosto. Na ocasião, por 48 votos a dois, os vereadores cassaram o mandato de Monteiro.
As acusações apontadas no relatório produzido pelo vereador Chico Alencar (Psol), relator do processo de cassação do youtuber, foram: 1) filmagem e armazenamento de vídeo de relação sexual do vereador com adolescente de 15 anos de idade; 2) exposição vexatória de criança em vídeo de rede social para promoção pessoal; 3) exposição, abuso e violência física de um homem em situação de rua para simular crime de roubo; 4) assédio moral e sexual contra assessores; 5) perseguição a outros parlamentares da Casa; 6) uso de servidores de seu gabinete para atuação em empresa privada e denúncias de estupro de quatro mulheres.
“Isso significa um passo muito firme na transparência da política e no comportamento digno dos candidatos. Isso confirma o que a Câmara Municipal já tinha feito num processo ético-disciplinar, mostra que a Justiça Eleitoral está atenta e é justa e que a Justiça Criminal precisa avançar também nas investigações sobre este cidadão. Vitória da democracia”, disse Alencar nas redes sociais após a decisão do TRE-RJ.
Já Monteiro, que era visto como o puxador de votos do PL, usou as redes sociais para dizer que a decisão cabe recurso e que será um deputado federal combativo.
“Não se alegre a minha inimiga com a minha desgraça. Embora eu tenha caído, eu me levantarei.⁰Embora eu esteja morando nas trevas,⁰o Senhor será a minha luz”. Mq 7:9
A DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO CABE RECURSO! Serei o Deputado Federal mais combativo. Irei honrar cada voto de vocês!— Gabriel Monteiro (@GMonteiroRJ) September 1, 2022
Monteiro pode até recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas fica impedido, desde já, de fazer propaganda no horário de rádio e TV e de usar recursos do fundo eleitoral.