Temos políticas e programas altamente exitosos que poderiam ser retomados
Além de uma ampliação da abrangência dos programas de transferência de renda, o Brasil precisa de uma "política de fomento à produção de alimentos básicos pela agricultura familiar camponesa e a Agroecologia". Essas duas frentes de combate à fome são destacadas pelo pesquisador Silvio Porto, da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN) e da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Em conversa com o Bem Viver, o professor e agrônomo analisou o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (II Vigisan), que mostra o quadro da fome nos estados brasileiros.
A partir do documento, o pesquisador da Rede PENSSAN ressaltou a insuficiência dos atuais R$ 600 reais do Auxílio Brasil. “O que vemos é que a situação do aumento do custo de vida praticamente eliminou esse crescimento que houve em relação à transferência de renda”, lembrando a carestia do preço dos alimentos, e que em julho o Auxílio pagava R$ 400, um valor abaixo da média do valor das cestas básicas no Brasil.
A versão mais atual do Vigisan também aponta ainda que "em praticamente todos os estados da Federação as famílias com rendimentos de até meio salário mínimo por pessoa não tiveram melhora significativa de suas condições de acesso à alimentação adequada", sendo essa uma condição que, para Silvio Porto, aponta a necessidade ações emergente e combinadas com outras iniciativas.
Pesquisador Silvio Porto defende a retomada de programas voltados ao apoio à produção de alimentos pela agricultura familiar / Manuela Cavadas/ASA Brasil
O pesquisador afirma que as políticas de transferência de renda precisam se associar a outras questões básicas, como direito à habitação, garantia de transporte e acesso à energia nos lares. Em outra frente de atuação política, o entrevistado do Bem ressaltou o papel da agricultura familiar na redução da fome.
“Essa situação só vai se resolver com disponibilidade alimentar para o mercado interno. Só vai se resolver, se efetivamente tiver uma política muito ampla de apoio efetivo à agricultura familiar camponesa, que, de fato, promove a diversidade alimentar”, destacou ao afirmar também que o atual governo federal "destroçou" programa importantes como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa de Cisternas.
“São exemplos de que não se precisa criar coisas novas. É necessário a ousadia para criar coisas novas no sentido desse enfrentamento da gravidade que a gente está vivendo. Mas nós temos políticas e programas que já foram implantados, altamente exitosos e que poderiam tranquilamente ser retomados e servir de instrumento, de forma muito rápida, exatamente para minimizar a situação [de fome] em que nós estamos”, ressalta o professor, citando também a necessidade de uma combinação com a revalorização do salário mínimo e de uma política efetiva de geração e de ocupação e renda, sobretudo de emprego formal.
Confira a entrevista completa no áudio acima.
Exclusiva
A edição também apresenta uma reportagem inédita do Brasil de Fato em que moradores da fronteira com o Peru afirmam que o Exército brasileiro ignora a presença de um contêiner refrigerado que armazena pirarucu retirado ilegalmente da Terra Indígena (TI) Vale do Javari. Construída há pelo menos cinco meses, a estrutura está há cerca de 100 metros do 1º Pelotão Especial de Fronteira e a 50 metros de uma guarita militar.
A denúncia foi feita ao secretário municipal de assuntos indígenas de Atalaia do Norte, Jaime Matsés. Em viagem a Palmeiras do Javari, ele diz ter visualizado o contêiner. "Os peruanos cruzam a fronteira para pescar no nosso território. Tem muito invasor e não há nenhum controle", afirmou.
A reportagem do Brasil de Fato procurou o Ministério da Defesa e perguntou se o Exército tem conhecimento da existência do contêiner, mas não obteve resposta até a publicação. Se houver retorno, o texto será atualizado no site do BdF.
Novidade
Na edição, você também confere uma apresentação sobre o Radio Zap do Brasil de Fato, que foi lançado nesta semana e propõe um acompanhamento bem humorado sobre as Eleições 2022.
O conteúdo do material é resumido e voltado para as redes sociais. A produção vai passar a ser diária a partir da próxima semana.
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Edição: Daniel Lamir
