A Defensoria Pública do Rio de Janeiro apresentou um novo pedido para que os alunos da rede municipal do Rio recebam os valores mensais de R$ 54,25 referentes aos cartões alimentação. Em abril deste ano, milhares de famílias buscaram a DP-RJ alegando não terem recebido o crédito.
A Prefeitura do Rio alega que, segundo dados de um sistema próprio, os alunos que não estão recebendo o benefício não teriam direito à recarga por estarem em aula presencial e com acesso à merenda escolar. Mas a Defensoria recebeu provas de que atividades não presenciais eram enviadas a estudantes que não foram contemplados com o crédito.
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Por amostragem, a Coordenação de Infância e Juventude (Coinfancia), da Defensoria Pública do estado, concluiu pela existência de falhas no sistema de verificação da prefeitura. A Defensoria também ouviu os familiares das crianças para entrar com o pedido pelo depósito do benefício.
A Defensoria agora cobra por declarações de diretoras e diretores de todas as unidades escolares sobre as atividades e a rotina de alunas e alunos entre os meses de agosto e outubro do ano passado.
Entre as informações requeridas estão: se houve a realização de rodízio de alunos em esquema presencial; se o atendimento escolar era feito de modo integralmente remoto ou presencial, especificando a turma e número de alunos em cada um deles; e se houve redução de carga horária nas unidades de ensino.
A Defensoria também quer saber se houve necessidade de encerrar as atividades de alguma turma de estudantes por conta da quarentena, conforme o Protocolo Sanitário de Prevenção à Covid-19 para as Unidades Escolares e Creches integrantes do Sistema Municipal de Ensino.
"Não é crível que as milhares de reclamações recebidas pela Defensoria sejam todas improcedentes. Certamente, alunas e alunos que tinham direito ao credito não foram contemplados. Seguiremos na luta para que haja integral cumprimento daquilo que foi combinado", reforçou o coordenador da Coinfancia, Rodrigo Azambuja.
