Trabalhadoras e trabalhadores da Enfermagem voltam às ruas em pelo menos 12 estados brasileiros, nesta quarta-feira (21), em protesto contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o piso nacional da enfermagem aprovado neste ano pelo Congresso Nacional. Em Porto Alegre será realizado um acampamento de 12 horas, a partir das 8h, em frente ao Instituto Cardiologia.
A mobilização na capital gaúcha é realizada pelo Sindicato dos Enfermeiros do RS (SERGS), Sindisaúde-RS, Federação dos Empregado em Estabelecimentos de Saúde do RS (Feessers) e Central Única dos Trabalhadores do RS (CUT-RS). As entidades também promovem mobilização no município de Santa Maria, em frente ao Hospital de Caridade.
A votação no STF encerrou na sexta-feira (16), por sete a quatro pela suspensão do piso. Em votação virtual, os ministros da Corte atenderam ao pedido da liminar feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) para que o piso não fosse pago até que se definissem fontes de recursos financeiros. As entidades de saúde alegam que não têm condições de pagar o piso nacional da enfermagem.
“A paralisação não é contra o STF e nenhum poder específico, até porque entendemos que para além de vencer essa etapa, acreditamos que vai ter resistência nos legislativos municipal e estadual. Por isso, entendemos que precisamos ter um dia de mobilização para sensibilizar os empregadores e a sociedade sobre a situação vivida pela enfermagem”, afirma Shirley Morales, presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros.
Congresso Nacional
No Legislativo, o jogo político que envolve a pauta está em movimento mesmo durante este período, quando os parlamentares suspendem a agenda de votações para se dedicar às eleições de outubro. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), agendou para esta segunda-feira (19) uma reunião de líderes das bancadas da Casa. A ideia é colocar em discussão a pauta do financiamento do piso e discutir possíveis encaminhamentos.
Paralelamente, o líder da oposição na Casa, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), protocolou nesta sexta-feira (16) um projeto de lei que propõe o custeio da medida por meio de uma compensação da União para estados, municípios e Distrito Federal. Para isso, seriam utilizados recursos do Fundo Nacional de Saúde durante o próximo quadriênio. A medida deverá ser um dos pontos abordados na reunião das lideranças partidárias na segunda.
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